Convenção de Genebra relativa ao Tratamento dos Prisioneiros de Guerra, de 12 de Agosto de 1949
Convenção de Genebra relativa ao Tratamento dos Prisioneiros de Guerra, de 12 de Agosto de 1949, Concluídas em Genebra em 12 de Agosto de 1949.
1949/08/12
Genebra
Inglês -
B.O. n.º: 34, II Série, de 2015/08/28, Pág. 17774-18073
Português -
B.O. n.º: 34, II Série, de 2015/08/28, Pág. 17774-18073
Aviso do Chefe do Executivo n.º 117/2015,
Manda publicar a Convenção de Genebra para Melhorar a Situação dos Feridos e Doentes das Forças Armadas em Campanha, a Convenção de Genebra para Melhorar a Situação dos Feridos, Doentes e Náufragos das Forças Armadas no Mar e a Convenção de Genebra relativa ao Tratamento dos Prisioneiros de Guerra, concluídas em Genebra em 12 de Agosto de 1949.