Governo da RAEM

Emenda ao Protocolo de Montreal sobre as Substâncias que Empobrecem a Camada de Ozono (Emenda de Pequim)

Instrumento :
Emenda ao Protocolo de Montreal sobre as Substâncias que Empobrecem a Camada de Ozono (Emenda de Pequim), Pequim, em 3 de Dezembro de 1999
Data de Conclusão :
1999/12/03
Local de Conclusão :
Pequim
Texto Autêntico :
Chinês - B.O. n.º: 16, II Série, de 2012/04/20, Pág. 4863-4875
Inglês - B.O. n.º: 16, II Série, de 2012/04/20, Pág. 4863-4875
Notificação :
Aviso do Chefe do Executivo n.º 20/2012, Manda efectuar diversas publicações relativas ao Protocolo de Montreal sobre as Substâncias que Empobrecem a Camada de Ozono, concluído em Montreal, em 16 de Setembro de 1987.
Referência :
Aviso do Chefe do Executivo n.º 20/2012, Manda efectuar diversas publicações relativas ao Protocolo de Montreal sobre as Substâncias que Empobrecem a Camada de Ozono, concluído em Montreal, em 16 de Setembro de 1987.