Governo da RAEM

Protocolo à Convenção para a Protecção dos Bens Culturais em Caso de Conflito Armado

Instrumento :
Protocolo à Convenção para a Protecção dos Bens Culturais em Caso de Conflito Armado, Feita na Haia, em 14 de Maio de 1954.
Data de Conclusão :
1954/05/14
Local de Conclusão :
Haia
Texto Autêntico :
Inglês - B.O. n.º: 15, II Série, de 2012/04/13, Pág. 4353-4356
Português - B.O. n.º: 15, II Série, de 2012/04/13, Pág. 4353-4356
Notificação :
Aviso do Chefe do Executivo n.º 15/2012, Manda publicar o Protocolo à Convenção para a Protecção dos Bens Culturais em Caso de Conflito Armado, feito na Haia, em 14 de Maio de 1954.
Referência :
Aviso do Chefe do Executivo n.º 15/2012, Manda publicar o Protocolo à Convenção para a Protecção dos Bens Culturais em Caso de Conflito Armado, feito na Haia, em 14 de Maio de 1954.
28/03/2024 19:14:48 WF2010