Direito Marítimo
- Código de Formação, de Certificação e de Serviço de Quartos para os Marítimos (STCW)
, Adoptado em Londres, a 7 de Julho de 1995 - Emendas de Manila ao Anexo da Convenção Internacional sobre Normas de Formação, de Certificação e de Serviço de Quartos para os Marítimos (STCW), 1978
, Adoptadas em 25 de Junho de 2010. - Emendas de Manila ao Código de Formação, de Certificação e de Serviço de Quartos para os Marítimos
, Adoptadas em 25 de Junho de 2010. - Emendas ao Código de Formação, de Certificação e de Serviço de Quartos para os Marítimos (STCW)
, Adoptadas em 22 de Maio de 2014. - As emendas à Convenção Internacional sobre Normas de Formação, de Certificação e de Serviço de Quartos para os Marítimos, 1978, adoptadas pelo Comité de Segurança Marítima da OMI através da resolução MSC.373(93), no seu texto autêntico em língua inglesa
, Adoptadas em 22 de Maio de 2014. - Convenção relativa à Organização Internacional de Satélites Marítimos (INMARSAT)
, Concluída em Londres, em 3 de Setembro de 1976. - Convenção de Atenas de 1974 relativa ao Transporte de Passageiros e Bagagens por Mar
, Concluída em Atenas em 13 de Dezembro de 1974. - Protocolo à Convenção de Atenas de 1974 relativa ao Transporte de Passageiros e Bagagens por Mar
, Concluído em Londres em 19 de Novembro de 1976. - Convenção Internacional para a Salvaguarda da Vida Humana no Mar, 1974
, Concluída em Londres, em 1 de Novembro de 1974 (Solas 1974) - Protocolo de 1978 Relativo à Convenção Internacional para a Salvaguarda da Vida Humana no Mar de 1974
, Concluído em Londres, em 17 de Fevereiro de 1978 (Protocolo Solas 1978) - Emendas à Convenção Internacional para a Salvaguarda da Vida Humana no Mar, 1974
, Adoptadas em 20 de Novembro de 1981. - Emendas ao Protocolo de 1978 relativo à Convenção Internacional para a Salvaguarda da Vida Humana no Mar de 1974
, Adoptadas em 20 de Novembro de 1981. - Emendas à Convenção Internacional para a Salvaguarda da Vida Humana no Mar, 1974
, Adoptadas em 17 de Junho de 1983. - Emendas à Convenção Internacional para a Salvaguarda da Vida Humana no Mar, 1974
, Adoptadas em 21 de Abril de 1988. - Emendas à Convenção Internacional para a Salvaguarda da Vida Humana no Mar, 1974
, Adoptadas em 28 de Outubro de 1988. - Emendas à Convenção Internacional para a Salvaguarda da Vida Humana no Mar, 1974, relativas às Radiocomunicações para o Sistema Mundial de Socorro e Segurança Marítima
, Adoptadas em 9 de Novembro de 1988. - Emendas ao Protocolo de 1978 relativo à Convenção Internacional para a Salvaguarda da Vida Humana no Mar de 1974
, Adoptadas em 11 de Novembro de 1988 - Protocolo de 1988 relativo à Convenção Internacional para a Salvaguarda da Vida Humana no Mar de 1974
, Concluído em Londres, em 11 de Novembro de 1988. - Emendas à Convenção Internacional para a Salvaguarda da Vida Humana no Mar de 1974
, Adoptadas em 11 de Abril de 1989. - Emendas à Convenção Internacional para a Salvaguarda da Vida Humana no Mar de 1974
, Adoptadas em 25 de Maio de 1990. - Emendas à Convenção Internacional para a Salvaguarda da Vida Humana no Mar de 1974
, Adoptadas em 23 de Maio de 1991. - Emendas ao capítulo II-1 da Convenção Internacional para a Salvaguarda da Vida Humana no Mar de 1974
, Adoptadas em 10 de Abril de 1992. - Emendas ao capítulo II-2 da Convenção Internacional para a Salvaguarda da Vida Humana no Mar de 1974
, Adoptadas em 10 de Abril de 1992. - Emendas à Convenção Internacional para a Salvaguarda da Vida Humana no Mar, 1974
, Adoptadas em 11 de Dezembro de 1992. - Emendas à Convenção Internacional para a Salvaguarda da Vida Humana no Mar de 1974
, Adoptadas em 23 de Maio de 1994. - Emendas ao Anexo à Convenção Internacional para a Salvaguarda da Vida Humana no Mar de 1974
, Adoptadas em 24 de Maio de 1994. - Emendas à Convenção Internacional para a Salvaguarda da Vida Humana no Mar de 1974
, Adoptadas em 9 de Dezembro de 1994. - Emendas à Convenção Internacional para a Salvaguarda da Vida Humana no Mar, 1974
, Adoptadas em 16 de Maio de 1995. - Emendas ao Anexo da Convenção Internacional para a Salvaguarda da Vida Humana no Mar de 1974
, Adoptadas em 29 de Novembro de 1995. - Emendas à Convenção Internacional para a Salvaguarda da Vida Humana no Mar de 1974
, Adoptadas em 4 de Junho de 1996.