Direito Marítimo
- Emendas ao Código Internacional para a Segurança do Transporte de Combustível Nuclear Irradiado, de Plutónio e de Resíduos Altamente Radioactivos em Barris a Bordo de Navios (Código INF)
, Adoptadas em 12 de Outubro de 2007. - Código Internacional dos Procedimentos para as Provas de Fogo
, Adoptado em 5 de Dezembro de 1996. - Emendas ao Código Internacional dos Procedimentos para as Provas de Fogo
, Adoptado em 5 de Dezembro de 2000. - Emendas ao Código Internacional dos Procedimentos para as Provas de Fogo (Código FTP)
, Adoptado em 10 de Dezembro de 2004. - Código Internacional dos Meios de Salvação (Código LSA)
, Adoptadas em 4 de Junho de 1996. - Emendas ao Código Internacional dos Meios de Salvação (Código LSA)
, Adoptadas em 18 de Maio de 2006. - Emendas ao Código Internacional dos Meios de Salvação (Código LSA)
, Adoptadas em 8 de Dezembro de 2006. - Emendas ao Código Internacional dos Meios de Salvação (Código LSA)
, Adoptadas em 4 de Dezembro de 2008. - Emendas ao Código Internacional dos Meios de Salvação (Código LSA)
, Adoptadas em 21 de Maio de 2010. - Emendas ao Código Internacional dos Meios de Salvação (Código LSA)
, Adoptadas em 20 de Maio de 2011. - As emendas ao Código Internacional dos Meios de Salvação (Código LSA) adoptadas pelo Comité de Segurança Marítima da OMI através da resolução MSC.368(93), no seu texto autêntico em língua inglesa
, Adoptadas em 22 de Maio de 2014. - As emendas ao Código Internacional dos Meios de Salvação (Código LSA) adoptadas pelo Comité de Segurança Marítima da OMI através da resolução MSC.425(98), no seu texto autêntico em língua inglesa
, Adoptadas em 15 de Junho de 2017. - Código Internacional de Segurança para as Embarcações de Alta Velocidade
, Adoptado em 20 de Maio de 1994. - Emendas ao Código Internacional de Segurança para as Embarcações de Alta Velocidade (resolução MSC.36(63))
, Adoptado em 6 de Junho de 2001. - Emendas ao Código Internacional de Segurança para as Embarcações de Alta Velocidade (Código HSC 1994)
, Adoptado em 10 de Dezembro de 2004. - Emendas ao Código Internacional de Segurança para as Embarcações de Alta Velocidade (Código HSC 1994)
, Adoptado em 8 de Dezembro de 2006. - Emendas ao Código Internacional de Segurança para as Embarcações de Alta Velocidade (Código HSC 1994)
, Adoptado em 16 de Maio de 2008. - Emendas ao Código Internacional de Segurança para as Embarcações de Alta Velocidade, 1994 (Código HSC 1994)
, Adoptado em 10 de Dezembro de 2004. - Emendas ao Código Internacional de Segurança para as Embarcações de Alta Velocidade, 1994 (Código HSC 1994)
, Adoptado em 15 de Junho de 2017. - Emendas ao Código Internacional de Segurança para as Embarcações de Alta Velocidade, 1994 (Código HSC 1994)
, Adoptado em 24 de Maio de 2018. - Directrizes para a Autorização de Organizações que Actuam em Nome da Administração
, Em 4 de Novembro de 1993. - Emendas às Directrizes para a Autorização de Organizações que Actuam em Nome da Administração (Resolução A.739(18))
, Adoptadas em 18 de Maio de 2006. - Código Internacional de Gestão para a Segurança da Exploração dos Navios e para a Prevenção da Poluição
, Adoptado em 4 de Novembro de 1993. - Emendas ao Código Internacional de Gestão para a Segurança da Exploração dos Navios e para a Prevenção da Poluição (Código ISM)
, Adoptadas em 5 de Dezembro de 2000. - Emendas ao Código Internacional de Gestão para a Segurança da Exploração dos Navios e para a Prevenção da Poluição (Código Internacional de Gestão para a Segurança (ISM))
, Adoptadas em 10 de Dezembro de 2004. - Emendas ao Código Internacional de Gestão para a Segurança da Exploração dos Navios e para a Prevenção da Poluição
, Adoptadas em 20 de Maio de 2005. - Emendas ao Código Internacional de Gestão para a Segurança da Exploração dos Navios e para a Prevenção da Poluição (Código Internacional de Gestão para a Segurança (ISM))
, Adoptadas em 4 de Dezembro de 2008. - Emendas ao Código Internacional de Gestão para a Segurança da Exploração dos Navios e para a Prevenção da Poluição (Código Internacional de Gestão para a Segurança (Código ISM)),
, Adoptado em 21 de Junho de 2013. - Directrizes relativas ao Programa Reforçado de Inspecções no âmbito das Vistorias a Graneleiros e Petroleiros
, Adoptadas em 4 de Novembro de 1993.