Educação, Ciência, Tecnologia e Desporto
- Convenção Regional da Ásia-Pacífico para o Reconhecimento de Qualificações de Ensino Superior, Feita em Tóquio, em 26 de Novembro de 2011.
- Acordo de Cooperação na Área da Educação entre os Governos dos Estados Membros da Organização de Cooperação de Xangai, Assinado em Xangai, em 15 de Junho de 2006 (Acordo)
- Convenção sobre a Protecção e a Promoção da Diversidade das Expressões Culturais, Adoptada em Paris, em 20 de Outubro de 2005.
- Convenção Internacional Contra a Dopagem no Desporto, Feita em Paris, em 19 de Outubro de 2005.
- Convenção para a Salvaguarda do Património Cultural Intangível, Adoptada em Paris em 17 de Outubro de 2003
- Convenção para a Protecção do Património Mundial, Cultural e Natural, Feita em Paris, em 23 de Novembro de 1972
- Acordo Relativo ao Salvamento dos Astronautas, Regresso dos Astronautas e Restituição dos Objectos Lançados no Espaço Extra-Atmosférico, Concluído em Triplicado em Londres, Moscovo e Washington, em 22 de Abril de 1968
- Tratado sobre os Princípios que Regem as Actividades dos Estados na Exploração e Utilização do Espaço Exterior, Incluindo a Lua e Outros Corpos Celestes, Assinado em Triplicado, em Londres, Moscovo e Washington, em 27 de Janeiro de 1967
- Acordo para a Importação de Objectos de Carácter Educativo, Científico ou Cultural, Nova Iorque, 22 de Novembro de 1950 (Nota: Não se continua a aplicar à RAEM)
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