Cruz Vermelha da Região Administrativa Especial de Macau
- 澳門特別行政區紅十字會
Macau Red Cross (Branch of Red Cross Society of China)
Cruz Vermelha de Macau, Delegação da Cruz Vermelha Portuguesa
澳門紅十字會——葡萄牙紅十字會分會
Documentos Relacionados
- Despacho da Secretária para os Assuntos Sociais e Cultura n.º 21/2024, Designa os representantes das instituições particulares e renova a designação das individualidades como vogais do Conselho de Acção Social.
- Despacho da Secretária para os Assuntos Sociais e Cultura n.º 92/2023, Designa os membros e renova o mandato dos membros da Comissão de Luta contra a SIDA, bem como renova o mandato da secretária-geral da mesma Comissão.
- Despacho do Chefe do Executivo n.º 179/2023, Prorroga a duração da Comissão de Luta Contra a SIDA, criada pelo Despacho do Chefe do Executivo n.º 364/2005, alterado pelos Despachos do Chefe do Executivo n.os 325/2008 e 301/2017, bem como altera os n.os 3 a 5 do mesmo Despacho do Chefe do Executivo.
- Despacho da Secretária para os Assuntos Sociais e Cultura n.º 20/2022, Designa vários vogais do Conselho de Acção Social.
- Despacho da Secretária para os Assuntos Sociais e Cultura n.º 100/2020, Designa os membros e renova o mandato dos membros da Comissão de Luta contra a SIDA, bem como nomeia a secretária-geral da mesma Comissão.
- Despacho da Secretária para os Assuntos Sociais e Cultura n.º 28/2020, Designa os representantes das instituições particulares e designa as individualidades como vogais do Conselho de Acção Social.
- Despacho do Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura n.º 40/2018, Designa os vogais do Conselho de Acção Social.
- Despacho do Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura n.º 111/2017, Designa os membros da Comissão de Luta contra a SIDA.
- Despacho do Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura n.º 43/2016, Designa os vogais do Conselho de Acção Social.
- Despacho do Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura n.º 223/2014, Designa os membros e o secretário-geral da Comissão de Luta contra a SIDA.
- Despacho do Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura n.º 109/2012, Designa e renova os vogais do Conselho de Acção Social.
- Despacho do Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura n.º 75/2010, Altera o n.º 2 do Despacho do Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura n.º 49/2010.
- Despacho do Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura n.º 49/2010, Designa um vogal do Conselho de Acção Social em representação da Cruz Vermelha, bem como renova o mandato dos vogais do mesmo Conselho.
- Despacho do Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura n.º 172/2008, Actualiza a composição da Comissão de Luta contra a SIDA.
- Despacho do Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura n.º 90/2007, Designa o representante da Cruz Vermelha de Macau no Gabinete de Gestão de Crises do Turismo no Exterior.
- Despacho do Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura n.º 10/2006, Designa os membros da Comissão de Luta contra a SIDA.
- Despacho do Chefe do Executivo n.º 364/2005, Cria a Comissão de Luta contra a SIDA.
- Ordem Executiva n.º 66/2003, Concede à Cruz Vermelha de Macau a Medalha de Mérito Altruístico.
- Decreto-Lei n.º 108/99/M, Aprova o Regime Jurídico de Cruz Vermelha em Macau.
- Decreto do Presidente da República n.º 194/99, Estende ao território de Macau, nos mesmos termos em que a ele está vinculado o Estado Português, os Protocolos Adicionais I e II à Convenção Relativa à Protecção das Pessoas Civis em Tempo de Guerra, de 8 de Junho de 1977, ratificados pelo Decreto do Presidente da República n.º 10/92, de 1 de Abril, cujo texto foi publicado no Diário da República, 1.ª série, de 1 de Abril de 1992.
- Decreto do Presidente da República n.º 10/92, Ratifica os Protocolos Adicionais I e II às Convenções de Genebra de 12 de Agosto de 1949.
- Aviso n.º 135/99, Torna público que o Governo da Confederação Suiça, na sua qualidade de depositário da Convenção de Genebra Relativa à Protecção das Pessoas Civis em Tempo de Guerra, concluída em Genebra, em 12 de Agosto de 1949, comunicou ter o Governo de Portugal notificado que a Convenção é aplicável ao território de Macau.
- Portaria n.º 547/99/M, Aprova os Estatutos da Cruz Vermelha em Macau.
- Resolução da Assembleia da República n.º 10/92, Aprova, para ratificação, os Protocolos Adicionais I e II às Convenções de Genebra.
- Decreto-Lei n.º 42991, Aprova, para ratificação, as Convenções de Genebra para a Protecção das vítimas de guerra, assinadas em Genebra em 12 de Agosto de 1949.
- Decreto do Presidente da República n.º 158/99, Estende ao Território de Macau, nos mesmos termos em que a ela está vinculado o Estado Português, a Convenção Relativa à Protecção das Pessoas Civis em Tempo de Guerra, aprovada, para ratificação, pelo Decreto-Lei n.º 42991, de 26 de Maio de 1960.
- Portaria n.º 341/99/M, Concede ao presidente da Delegação de Macau da Cruz Vermelha Portuguesa a Medalha de Valor.
- Resolução n.º 42/99/M, Respeitante à aplicação em Macau dos Protocolos I e II à Convenção de Genebra relativa à Protecção das Pessoas Civis em Tempo de Guerra, de 1977.
- Resolução n.º 8/99/M, (Parecer favorável dado pela Assembleia Legislativa à extensão a Macau da Convenção de Genebra relativa à Protecção das Pessoas Civis em Tempo de Guerra, de 1949, nos termos em que aquela é efectuada.)
- Portaria n.º 167/97/M, Emite e põe em circulação selos postais, alusivos à emissão extraordinária «77.º aniversário da Cruz Vermelha de Macau».
- Portaria n.º 225/94/M, Autoriza a Cruz Vermelha de Macau — Delegação da Cruz Vermelha Portuguesa, a instalar e utilizar uma rede de radiocomunicações, do serviço móvel terrestre.
Publicações em B.O.
Descrição | B.O. n.º: | Data |
---|---|---|
Alteração dos estatutos. | B.O. n.º: 8, II Série |
2007/02/22 |