Governo da RAEM

Direcção dos Serviços para os Assuntos de Tráfego

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Descrição Data ▼
Ordem Executiva n.º 31/2009, Aprova o logotipo da Direcção dos Serviços para os Assuntos de Tráfego. 2009/07/20
Despacho do Chefe do Executivo n.º 104/2008, Aprova os modelos de cartões de identificação a usar pelo pessoal da Direcção dos Serviços para os Assuntos de Tráfego. 2008/05/05
Regulamento Administrativo n.º 3/2008, Organização e funcionamento da Direcção dos Serviços para os Assuntos de Tráfego. 2008/02/18

Documentos Relacionados

Tipo de Diploma
Descrição Data ▼
Despacho do Chefe do Executivo n.º 142/2020, Respeitante ao período compreendido entre as 00H00 do dia 1 de Julho e as 24H00 do dia 31 de Agosto de 2020, os veículos regulados pela Lei n.º 3/2019 (Regime jurídico do transporte de passageiros em automóveis ligeiros de aluguer) não estão sujeitos ao pagamento das tarifas de estacionamento fixadas no artigo 2.º do Regulamento de Utilização e Exploração do Auto-Silo Oeste do Posto Fronteiriço da Ponte Hong Kong-Zhuhai-Macau, aprovado pelo Despacho do Chefe do Executivo n.º 563/2017, alterado pelo Despacho do Chefe do Executivo n.º 192/2018. 2020/07/01
Despacho do Chefe do Executivo n.º 131/2020, Aprova a Tabela II anexa ao presente despacho e que dele faz parte integrante, a qual substitui a Tabela II constante do Anexo ao Regulamento Administrativo n.º 30/2016 e alterada pelo Despacho do Chefe do Executivo n.º 130/2018. 2020/06/15
Regulamento Administrativo n.º 19/2020, Plano de apoio pecuniário aos trabalhadores, aos profissionais liberais e aos operadores de estabelecimentos comerciais. 2020/05/29
Despacho do Chefe do Executivo n.º 103/2020, Designa os membros e membros suplentes da Comissão Interdepartamental. 2020/04/22
Despacho do Chefe do Executivo n.º 92/2020, Designa a lista dos operadores privados de infra-estruturas críticas sujeitos à supervisão das entidades de supervisão referidas no n.º 1 do artigo 12.º do Regulamento Administrativo n.º 35/2019. 2020/04/07
Despacho do Chefe do Executivo n.º 51/2020, Prorroga até 14 de Agosto de 2020, o período de 270 dias a que se referem os n.os 2 e 3 do Despacho do Chefe do Executivo n.º 81/2019. 2020/03/02
Despacho do Secretário para a Economia e Finanças n.º 12/2020, Atribui à Direcção dos Serviços para os Assuntos de Tráfego um fundo permanente. 2020/01/22
Despacho do Secretário para os Transportes e Obras Públicas n.º 3/2020, Subdelega competências no director dos Serviços para os Assuntos de Tráfego. 2020/01/15
Regulamento Administrativo n.º 37/2019, Normas técnicas de segurança e complementares à investigação técnica de acidentes e incidentes do sistema de transporte de metro ligeiro. 2019/12/10
Regulamento Administrativo n.º 35/2019, Comissão para a Cibersegurança, Centro de Alerta e Resposta a Incidentes de Cibersegurança e entidades de supervisão de cibersegurança. 2019/11/25

Extractos, Avisos e Anúncios Oficiais

Assunto
Descrição Data ▲
B.O. n.º: 2, II Série, Extractos de despachos 2008/01/09
B.O. n.º: 25, II Série, Extractos de despachos. 2008/06/18
B.O. n.º: 25, II Série, Lista nominativa do pessoal contratado além do quadro e assalariado que passa a exercer funções na Direcção dos Serviços para os Assuntos de Tráfego. 2008/06/18
B.O. n.º: 25, II Série, Lista nominativa do pessoal do quadro que transita para os lugares do quadro da Direcção dos Serviços para os Assuntos de Tráfego. 2008/06/18
B.O. n.º: 26, II Série, Extractos de despachos 2008/06/25
B.O. n.º: 29, II Série, Extractos de despachos 2008/07/16
B.O. n.º: 29, II Série, Delegação e subdelegação de competências nos subdirectores e em várias chefias. 2008/07/16
B.O. n.º: 31, II Série, Extractos de despachos 2008/07/30
B.O. n.º: 33, II Série, Extractos de despachos 2008/08/13
B.O. n.º: 34, II Série, Extractos de despachos 2008/08/20

Informação

Tutela Sec. para os Transportes e Obras Públicas
Endereço Alameda Dr. Carlos D' Assumpção, n.os 249 - 255, Edf. China Civil Plaza, 12 andar, MACAU
Fax 28 750 626
Telefone 88 666 666
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