Governo da RAEM

Direcção dos Serviços para os Assuntos de Tráfego

Categorias Relacionadas

Documentos nesta Categoria

Descrição Data ▼
Ordem Executiva n.º 31/2009, Aprova o logotipo da Direcção dos Serviços para os Assuntos de Tráfego. 2009/07/20
Despacho do Chefe do Executivo n.º 104/2008, Aprova os modelos de cartões de identificação a usar pelo pessoal da Direcção dos Serviços para os Assuntos de Tráfego. 2008/05/05
Regulamento Administrativo n.º 3/2008, Organização e funcionamento da Direcção dos Serviços para os Assuntos de Tráfego. 2008/02/18

Documentos Relacionados

Tipo de Diploma
Descrição ▲ Data
Lei n.º 2/2024, Regime do registo de automóveis. 2024/01/22
Lei n.º 5/2023, Regime do serviço público de estacionamento. 2023/04/28
Lei n.º 6/2022, Exibição por meios electrónicos dos documentos necessários à condução de veículos. 2022/06/20
Lei n.º 19/2021, Alteração à Lei n.º 16/96/M, de 12 de Agosto — Imposto de circulação. 2021/12/28
Lei n.º 18/2019, Lei do sistema de transporte de metro ligeiro. 2019/08/26
Lei n.º 3/2019, Regime jurídico do transporte de passageiros em automóveis ligeiros de aluguer. 2019/03/04
Lei n.º 10/2018, Benefício fiscal especial para a aquisição de veículos motorizados. 2018/08/13
Lei n.º 1/2012, Alteração ao Regulamento do Imposto sobre Veículos Motorizados. 2012/02/06
Lei n.º 3/2007, Lei do Trânsito Rodoviário. 2007/05/07
Lei n.º 16/96/M, Cria o imposto de circulação e aprova o Regulamento do imposto de Circulação e os respectivos anexos. — Revogações. 1996/08/12

Extractos, Avisos e Anúncios Oficiais

Assunto
Descrição Data ▼
B.O. n.º: 50, II Série, Anúncio referente ao concurso público para «Fornecimento e instalação de um grande painel com monitores no Centro de Controlo de Tráfego». 2010/12/15
B.O. n.º: 49, II Série, Extractos de despachos. 2010/12/09
B.O. n.º: 49, II Série, Delegação e subdelegação de competências no subdirector e em várias chefias destes Serviços. 2010/12/09
B.O. n.º: 48, II Série, Extractos de despachos 2010/12/01
B.O. n.º: 45, II Série, Extractos de despachos, Declaração. 2010/11/10
B.O. n.º: 43, II Série, Extractos de despachos 2010/10/27
B.O. n.º: 42, II Série, Anúncio referente ao concurso público para o fornecimento e instalação do sistema de detecção de excesso de velocidade da Estrada de Hac-Sá e da Estrada de Cheoc Van. 2010/10/20
B.O. n.º: 41, II Série, Extractos de despachos 2010/10/13
B.O. n.º: 39, II Série, Extractos de despachos, Declaração, Rectificação de extracto de despacho. 2010/09/29
B.O. n.º: 35, II Série, Extractos de despachos, Declaração. 2010/09/01

Informação

Tutela Sec. para os Transportes e Obras Públicas
Endereço Alameda Dr. Carlos D' Assumpção, n.os 249 - 255, Edf. China Civil Plaza, 12 andar, MACAU
Fax 28 750 626
Telefone 88 666 666
e-mail info@dsat.gov.mo
URL http://www.dsat.gov.mo/
28/03/2024 21:12:56 WF2012