Governo da RAEM

Gabinete para o Desenvolvimento do Sector Energético

Categorias Relacionadas

Documentos nesta Categoria

Descrição Data ▼
Despacho do Chefe do Executivo n.º 94/2018, Prorroga a duração do Gabinete para o Desenvolvimento do Sector Energético por mais dois anos. 2018/05/07
Despacho do Chefe do Executivo n.º 344/2016, Prorroga por mais dois anos a duração previsível do Gabinete para o Desenvolvimento do Sector Energético. 2016/10/17
Despacho do Chefe do Executivo n.º 346/2014, Prorroga a duração previsível do Gabinete para o Desenvolvimento do Sector Energético. 2014/12/09
Despacho do Chefe do Executivo n.º 267/2012, Prorroga a duração previsível do Gabinete para o Desenvolvimento do Sector Energético. 2012/09/24
Despacho do Chefe do Executivo n.º 372/2011, Prorroga a duração previsível do Gabinete para o Desenvolvimento do Sector Energético. 2011/11/28
Despacho do Chefe do Executivo n.º 338/2010, Prorroga a duração previsível do Gabinete para o Desenvolvimento do Sector Energético. 2010/11/15
Despacho do Chefe do Executivo n.º 440/2009, Prorroga a duração previsível do Gabinete para o Desenvolvimento do Sector Energético. 2009/11/23
Despacho do Chefe do Executivo n.º 191/2007, Prorroga a duração previsível do Gabinete para o Desenvolvimento do Sector Energético. 2007/06/25
Despacho do Chefe do Executivo n.º 11/2005, Cria o Gabinete para o Desenvolvimento do Sector Energético. 2005/01/24

Documentos Relacionados

Tipo de Diploma
Descrição Data ▼
Despacho do Chefe do Executivo n.º 92/2020, Designa a lista dos operadores privados de infra-estruturas críticas sujeitos à supervisão das entidades de supervisão referidas no n.º 1 do artigo 12.º do Regulamento Administrativo n.º 35/2019. 2020/04/07
Despacho do Secretário para a Economia e Finanças n.º 17/2020, Atribui ao Gabinete para o Desenvolvimento do Sector Energético um fundo permanente. 2020/01/30
Despacho do Secretário para os Transportes e Obras Públicas n.º 9/2020, Subdelega competências no coordenador do Gabinete para o Desenvolvimento do Sector Energético. 2020/01/15
Regulamento Administrativo n.º 35/2019, Comissão para a Cibersegurança, Centro de Alerta e Resposta a Incidentes de Cibersegurança e entidades de supervisão de cibersegurança. 2019/11/25
Despacho do Chefe do Executivo n.º 103/2019, Renova o mandato dos membros do Conselho Administrativo do Fundo para a Protecção Ambiental e a Conservação Energética. 2019/07/03
Despacho do Secretário para a Economia e Finanças n.º 24/2019, Atribui ao Gabinete para o Desenvolvimento do Sector Energético um fundo permanente. 2019/02/08
Despacho do Secretário para a Economia e Finanças n.º 41/2018, Atribui ao Gabinete para o Desenvolvimento do Sector Energético um fundo permanente. 2018/02/07
Despacho do Chefe do Executivo n.º 273/2017, Nomeia os membros do Conselho Consultivo do Ambiente. 2017/08/30
Despacho do Chefe do Executivo n.º 190/2017, Delega poderes no coordenador do Gabinete para o Desenvolvimento do Sector Energético, como outorgante, na assinatura do Suplemento ao «Protocolo de Cooperação no âmbito da electricidade, 2010-2020». 2017/06/21
Despacho do Secretário para a Economia e Finanças n.º 42/2017, Atribui ao Gabinete para o Desenvolvimento do Sector Energético um fundo permanente. 2017/02/15

Extractos, Avisos e Anúncios Oficiais

Assunto
Descrição Data ▼
B.O. n.º: 27, II Série, Anúncio sobre a afixação das listas definitivas dos candidatos aos concursos de avaliação de competências profissionais ou funcionais, externo, de prestação de provas, do regime de gestão uniformizada, para o preenchimento de uma vaga de técnico superior principal, área de engenharia civil, e uma de técnico superior de 2.ª classe, área de engenharia electrotécnica. 2020/07/01
B.O. n.º: 23, II Série, Aviso sobre a data, hora e local de realização da entrevista de selecção dos candidatos admitidos ao concurso de avaliação de competências profissionais ou funcionais, externo, do regime de gestão uniformizada, para o preenchimento de uma vaga de adjunto-técnico de 2.ª classe. 2020/06/03
B.O. n.º: 22, II Série, Lista classificativa final dos candidatos ao concurso de avaliação de competências profissionais ou funcionais, externo, do regime de gestão uniformizada, para o preenchimento de uma vaga de técnico de 2.ª classe, área de informática. 2020/05/27
B.O. n.º: 20, II Série, Anúncio sobre a afixação da lista classificativa da prova de conhecimentos (prova escrita) dos candidatos ao concurso de avaliação de competências profissionais ou funcionais, externo, do regime de gestão uniformizada, para o preenchimento de uma vaga de adjunto-técnico de 2.ª classe. 2020/05/13
B.O. n.º: 20, II Série, Anúncio sobre a afixação das listas provisórias dos candidatos aos concursos de avaliação de competências profissionais ou funcionais, externos, do regime de gestão uniformizada, para o preenchimento de uma vaga de técnico superior de 2.ª classe, área de engenharia electrotécnica, e uma de técnico superior principal, área de engenharia civil. 2020/05/13
B.O. n.º: 17, II Série, Aviso sobre a data, hora e local de realização da entrevista de selecção dos candidatos admitidos ao concurso de avaliação de competências profissionais ou funcionais, externo, do regime de gestão uniformizada, para o preenchimento de uma vaga de técnico de 2.ª classe, área de informática. 2020/04/22
B.O. n.º: 17, II Série, Extracto de despacho. 2020/04/22
B.O. n.º: 13, II Série, Anúncio sobre a afixação da lista classificativa da prova de conhecimentos (prova escrita) dos candidatos ao concurso de avaliação de competências profissionais ou funcionais, externo, do regime de gestão uniformizada, para o preenchimento de uma vaga de técnico de 2.ª classe, área de informática. 2020/03/25
B.O. n.º: 13, II Série, Aviso sobre o concurso de avaliação de competências profissionais ou funcionais, externo, do regime de gestão uniformizada para o preenchimento de uma vaga de técnico superior principal, área de engenharia civil. 2020/03/25
B.O. n.º: 13, II Série, Aviso sobre o concurso de avaliação de competências profissionais ou funcionais, externo, do regime de gestão uniformizada para o preenchimento de uma vaga de técnico superior de 2.ª classe, área de engenharia electrotécnica. 2020/03/25

Informação

Tutela Sec. para os Transportes e Obras Públicas
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Fax (853)28 968 138
Telefone (853)28 968 838
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