Governo da RAEM

Obra Social da Direcção dos Serviços de Assuntos Marítimos e de Água

Categorias Relacionadas

Documentos nesta Categoria

Descrição Data ▼
Regulamento Administrativo n.º 5/2023, Alteração ao Regulamento Administrativo n.º 5/2005 — Obra Social da Direcção dos Serviços de Assuntos Marítimos e de Água. 2023/02/27
Despacho do Secretário para os Transportes e Obras Públicas n.º 15/2014, Fixa os horários especiais dos trabalhadores da Cantina da Obra Social da Direcção dos Serviços de Assuntos Marítimos e de Água. 2014/03/03
Regulamento Administrativo n.º 5/2005, Aprova o Regulamento da Obra Social da Capitania dos Portos. 2005/05/16

Revogado/Determinação de não vigência

Decreto-Lei n.º 42/98/M, Revogado - Aprova o Regulamento da Obra Social da Capitania dos Portos de Macau e da Polícia Marítima e Fiscal. — Revogações. 1998/09/21
Decreto-Lei n.º 6/83/M, Revogado - Dá nova redacção ao artigo 11.º do Decreto n.º 48277, de 16 de Março de 1968. (Obra Social dos Serviços de Marinha). — Revoga o Decreto-Lei n.º 24/76/M, de 19 de Junho. 1983/01/29
Decreto-Lei n.º 24/76/M, Revogado - Dá nova redacção ao artigo 11.º do Decreto n.º 48277, de 16 de Março de 1968 (Obra Social dos Serviços de Marinha). 1976/06/19
Diploma Legislativo n.º 31/72, Revogado - Dá nova redacção ao artigo 4.º do Diploma Legislativo nº 1629, de 2 de Maio de 1964 (beneficiários da Obra Social dos Serviços de Marinha). - Revoga o Diploma Legislativo n.º 1687, de 15 de Novembro de 1965. 1972/11/18
Portaria n.º 8097, Revogado - Fixa a quota a pagar pelo pessoal da Armada que desejar ser beneficiário da «Obra Social dos Serviços de Marinha». 1966/01/01
Portaria n.º 8014, Revogado - Aprova o Regulamento da «Obra Social dos Serviços de Marinha de Macau». 1965/11/27
Portaria n.º 7569, Revogado - Fixa as quotas a pagar pelos beneficiários da Obra Social dos Serviços de Marinha. 1964/07/18
Diploma Legislativo n.º 1629, Revogado - Cria a Obra de Acção Social dos Serviços de Marinha (O.S.S.M.). 1964/05/02

Documentos Relacionados

Tipo de Diploma
Descrição ▲ Data
Regulamento Administrativo n.º 30/2023, Alteração ao Regulamento Administrativo n.º 14/2013 — Organização e funcionamento da Direcção dos Serviços de Assuntos Marítimos e de Água. 2023/08/14
Regulamento Administrativo n.º 14/2013, Organização e funcionamento da Direcção dos Serviços de Assuntos Marítimos e de Água. 2013/06/17
Regulamento Administrativo n.º 4/2005, Aprova a organização e funcionamento da Capitania dos Portos. 2005/05/09
Regulamento Administrativo n.º 18/2004, Cria a Obra Social dos Serviços de Alfândega. 2004/06/14
Ordem Executiva n.º 7/2000, Aprova o 3.º orçamento suplementar da Obra Social da Capitania dos Portos de Macau e da Polícia Marítima e Fiscal, relativo ao ano económico de 1999. 2000/01/31
Despacho do Chefe do Executivo n.º 203/2022, Nomeia o vice-presidente do Conselho Administrativo da Obra Social da Direcção dos Serviços de Assuntos Marítimos e de Água. 2022/11/23
Despacho do Chefe do Executivo n.º 14/2019, Nomeia o representante da Direcção dos Serviços de Finanças como vogal efectivo do Conselho Administrativo da Obra Social da Direcção dos Serviços de Assuntos Marítimos e de Água, em substituição do outro vogal efectivo do mesmo Conselho. 2019/02/13
Despacho do Chefe do Executivo n.º 127/2018, Aprova o 1.º orçamento suplementar da Obra Social da Direcção dos Serviços de Assuntos Marítimos e de Água, relativo ao ano económico de 2018. 2018/06/04
Despacho do Chefe do Executivo n.º 170/2017, Aprova o 1.º orçamento suplementar da Obra Social da Direcção dos Serviços de Assuntos Marítimos e de Água, relativo ao ano económico de 2017. 2017/06/12
Despacho do Chefe do Executivo n.º 196/2016, Aprova o 1.º orçamento suplementar da Obra Social da Direcção dos Serviços de Assuntos Marítimos e de Água, relativo ao ano económico de 2016. 2016/06/13

Extractos, Avisos e Anúncios Oficiais

Assunto
Descrição Data ▼
B.O. n.º: 18, II Série, Extracto de despacho. 2017/05/04
B.O. n.º: 9, II Série, Extracto de despacho. 2017/03/01
B.O. n.º: 7, II Série, Delegação de competências na presidente do Conselho Administrativo. 2016/02/17
B.O. n.º: 4, II Série, Extracto de despacho. 2016/01/27
B.O. n.º: 24, II Série, Extracto de despacho. 2015/06/17
B.O. n.º: 39, II Série, Extracto de despacho. 2014/09/24
B.O. n.º: 21, II Série, Extracto de despacho. 2014/05/21
B.O. n.º: 31, II Série, Extracto de despacho. 2013/07/31
B.O. n.º: 22, II Série, Extracto de despacho. 2013/05/29
B.O. n.º: 24, II Série, Extractos de despachos 2012/06/13

Informação

Tutela Sec. para os Transportes e Obras Públicas
28/03/2024 22:42:50 WF2010