Governo da RAEM

Instituto de Habitação

Categorias Relacionadas

Documentos nesta Categoria

Descrição Data ▼
Despacho do Chefe do Executivo n.º 192/2013, Aprova o modelo do cartão de identificação dos trabalhadores do Instituto de Habitação, quando no exercício das funções de fiscalização. 2013/07/01
Regulamento Administrativo n.º 17/2013, Organização e funcionamento do Instituto de Habitação. 2013/06/24
Despacho do Chefe do Executivo n.º 178/2013, Aprova o modelo do cartão de identificação para uso exclusivo dos funcionários do Instituto de Habitação, quando no exercício das funções de fiscalização ao abrigo da Lei n.º 16/2012 (Lei da actividade de mediação imobiliária). 2013/06/03
Portaria n.º 1/96/M, Aprova o logotipo do Instituto de Habitação de Macau. 1996/01/02

Revogado/Determinação de não vigência

Despacho do Chefe do Executivo n.º 450/2011, Revogado - Ajusta o total do rendimento mensal e do património líquido do agregado familiar, conforme a alínea 3) do artigo 2.º e do artigo 14.º do Regulamento Administrativo n.º 25/2009 (Atribuição, Arrendamento e Administração de Habitação Social), e a despesa de subsistência do agregado familiar. 2012/01/03
Despacho do Chefe do Executivo n.º 66/2011, Revogado - Cria o Centro de Arbitragem de Administração Predial. 2011/04/04
Despacho do Chefe do Executivo n.º 98/2006, Revogado - Aprova o modelo do cartão de identificação para uso exclusivo do pessoal do Instituto de Habitação que exerce funções de fiscalização. 2006/04/24
Regulamento Administrativo n.º 24/2005, Revogado - Aprova a organização e funcionamento do Instituto de Habitação. 2005/12/26
Regulamento Administrativo n.º 28/2000, Revogado - Altera o artigo 13.º do Decreto-Lei n.º 17/97/M, de 12 de Maio. 2000/07/31
Portaria n.º 212/98/M, Revogado - Aprova o cartão de identificação do pessoal do Instituto de Habitação de Macau. 1998/09/28
Decreto-Lei n.º 17/97/M, Revogado - Reestrutura a orgânica do Instituto de Habitação de Macau. — Revoga o Decreto-Lei n.º 41/90/M, de 23 de Julho. 1997/05/12
Decreto-Lei n.º 41/90/M, Revogado - Cria o Instituto de Habitação de Macau (IHM). 1990/07/23
Decreto-Lei n.º 106/85/M, Revogado - Adita um número ao artigo 5.º do Decreto-Lei n.º 69/85/M, de 13 de Julho. (Lei orgânica do Gabinete Coordenador de Habitação). 1985/11/30
Decreto-Lei n.º 69/85/M, Revogado - Aprova a Orgânica do Gabinete Coordenador da Habitação (GCH). 1985/07/13
Decreto-Lei n.º 41/84/M, Revogado - Cria o Gabinete Coordenador para a Habitação. (G.C.H.). 1984/05/12

Documentos Relacionados

Tipo de Diploma
Descrição Data ▼
Despacho do Chefe do Executivo n.º 24/2018, Aprova a tabela de taxas a cobrar ao abrigo do Regulamento Administrativo n.º 1/2018. 2018/02/05
Despacho do Secretário para os Transportes e Obras Públicas n.º 48/2017, Exonera um membro suplente do Conselho Arbitral do Centro de Arbitragem de Administração Predial e nomeia em substituição do outro membro suplente do mesmo Conselho. 2018/01/03
Despacho do Chefe do Executivo n.º 492/2017, Autoriza a celebração do contrato para a prestação dos serviços de «Empreitada de Remodelação de Equipamentos Sociais na Habitação Pública na Estrada Nordeste da Taipa — Fiscalização». 2017/12/18
Despacho do Chefe do Executivo n.º 393/2017, Altera o artigo 6.º do Regulamento do Plano Provisório de Apoio Financeiro para Reparação das Instalações Comuns de Edifícios Baixos. 2017/11/13
Despacho do Chefe do Executivo n.º 376/2017, Altera os artigos 3.º, 4.º, 6.º a 9.º e 12.º do Regulamento de Candidatura para Atribuição de Habitação Social. 2017/10/31
Despacho do Chefe do Executivo n.º 368/2017, Substitui as tabelas I e II constantes do n.º 1 do Despacho do Chefe do Executivo n.º 179/2012, alteradas pelo Despacho do Chefe do Executivo n.º 473/2015. 2017/10/23
Despacho do Chefe do Executivo n.º 335/2017, Altera o escalonamento fixado no n.º 1 do Despacho do Chefe do Executivo n.º 25/2017. 2017/10/09
Despacho do Chefe do Executivo n.º 347/2017, Autoriza a celebração do contrato para a prestação dos serviços de «Obra de Reconstrução do Edifício da Sede do Instituto de Habitação — Elaboração do Projecto de Execução da Obra». 2017/10/09
Despacho do Chefe do Executivo n.º 334/2017, Autoriza a celebração do contrato para a prestação dos serviços de «Empreitada de Construção de Habitação Pública na Av. Wai Long da Taipa — Estudo de Implementação». 2017/10/09
Despacho do Chefe do Executivo n.º 336/2017, Autoriza a celebração do contrato para a execução de «Empreitada de construção de Habitação Pública na Rua Central de Tói San». 2017/10/09

Extractos, Avisos e Anúncios Oficiais

Assunto
Descrição Data ▼
B.O. n.º: 27, II Série, Anúncio referente ao concurso público para prestação de serviços de administração de edifícios para a Habitação Social de Seac Pai Van — Edifício Lok Kuan. 2020/07/01
B.O. n.º: 27, II Série, Anúncio referente à prestação de esclarecimentos e aclaração complementar relativos ao concurso público para «Obra de renovação do Bairro Social de Tamagnini Barborsa (IV Fase)». 2020/07/01
B.O. n.º: 26, II Série, Anúncio referente à prestação de esclarecimentos e aclaração complementar relativos ao concurso público para «Obra de renovação das fracções de habitação social do ano de 2020 (05)». 2020/06/24
B.O. n.º: 25, II Série, Anúncio referente ao concurso público para «Obra de renovação do Bairro Social de Tamagnini Barbosa (IV fase)». 2020/06/17
B.O. n.º: 25, II Série, Aviso sobre a data, hora e local de realização da prova de conhecimentos (prova escrita) dos candidatos admitidos à etapa de avaliação de competências profissionais ou funcionais do concurso de gestão uniformizada, externo, para o preenchimento de duas vagas de técnico superior de 2.ª classe, área de informática (desenvolvimento de sistemas e programas). 2020/06/17
B.O. n.º: 24, II Série, Extractos de despachos. Declarações. 2020/06/10
B.O. n.º: 24, II Série, Anúncio referente ao concurso público para a «Obra de renovação das fracções de habitação social do ano de 2020 (05)». 2020/06/10
B.O. n.º: 24, II Série, Subdelegação de competências em várias chefias. 2020/06/10
B.O. n.º: 23, II Série, Anúncio sobre a afixação da lista provisória dos candidatos ao concurso de avaliação de competências profissionais ou funcionais, externo, do regime de gestão uniformizada, para o preenchimento de cinco vagas de técnico superior de 2.ª classe, área de gestão e administração pública. 2020/06/03
B.O. n.º: 20, II Série, Extractos de despachos. 2020/05/13

Informação

Tutela Sec. para os Transportes e Obras Públicas
Endereço Travessa Norte do Patane N.°102, Ilha Verde, Macau
Fax (853) 28 305 909
Telefone (853) 28 594 875
e-mail info@ihm.gov.mo
URL http://www.ihm.gov.mo