Governo da RAEM

Tempestades Tropicais

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Descrição Data ▲
Despacho do Chefe do Executivo n.º 166/2002, Aprova as normas relativas à abertura e ao encerramento dos serviços e entidades da Administração Pública, à activação da estrutura da protecção civil e às medidas restritivas cautelares, em situação de tempestades tropicais. 2002/07/15
Ordem Executiva n.º 61/2018, Aprova o Código dos sinais de tempestade tropical e o Sinal de ventos fortes de monção. 2018/04/16
Ordem Executiva n.º 17/2020, Aprova o Sistema dos sinais de chuva intensa e o Sinal de trovoada. 2020/06/01

Revogado/Determinação de não vigência

Despacho do Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura n.º 68/2010, Revogado - Aprova e põe em execução nas escolas da Região Administrativa Especial de Macau as medidas a adoptar em situação de tempestades tropicais e de chuvas intensas. 2010/04/26
Ordem Executiva n.º 19/2008, Revogado - Altera as Instruções relativas a Situações de Tempestade Tropical e o Código dos Sinais de Tempestade Tropical, anexos à Ordem Executiva n.º 16/2000. 2008/07/07
Despacho do Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura n.º 34/2004, Revogado - Aprova e põe em execução nas instituições educativas da Região Administrativa Especial de Macau as medidas a adoptar em situação de tempestades tropicais e de chuvas intensas. 2004/05/24
Ordem Executiva n.º 14/2004, Revogado - Aprova o sistema de sinais de chuva intensa e de trovoada. 2004/05/03
Despacho do Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura n.º 48/2003, Revogado - Dá nova redacção ao n.º 2 do anexo ao Despacho do Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura n.º 87/2000. 2003/06/16
Ordem Executiva n.º 20/2002, Revogado - Alterações às 'Instruções Relativas a Situações de Tempestade Tropical' anexas à Ordem Executiva n.º 16/2000. 2002/08/05
Despacho do Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura n.º 87/2000, Revogado - Aprova e põe em execução nas instituições educativas da Região Administrativa Especial de Macau as medidas a adoptar em situação de tempestades tropicais e de chuvas intensas. — Revoga o Despacho n.º 22/SAAEJ/96, de 17 de Julho. 2000/11/27
Ordem Executiva n.º 16/2000, Revogado - Aprova as «Instruções a Situações de Tempestade Tropical» e o «Código dos Sinais de Tempestade Tropical». — Revoga a Portaria n.º 134/86/M, de 13 de Setembro. 2000/03/06
Despacho n.º 22/SAAEJ/96, Revogado - Aprova e põe em execução nas instituições educativas do Território medidas a adoptar respeitantes a situações de tempestades tropicais e de chuvas intensas. 1996/07/22
Portaria n.º 134/86/M, Revogado - Aprova as «Instruções relativas a situações de tempestade tropical» e o «Código de sinais de tempestade». — Revoga a Portaria n.º 49/80/M, de 19 de Março. 1986/09/13
Portaria n.º 49/80/M, Revogado - Aprova as «Instruções relativas a situações de tempestade tropical» e o «Código de sinais de tempestade». — Revoga a Portaria n.º 55/73, de 24 de Março. 1980/03/19

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Tipo de Diploma
Descrição Data ▼
Despacho do Chefe do Executivo n.º 141/2023, Encerra temporariamente, a partir do momento em que a Direcção dos Serviços Meteorológicos e Geofísicos der aviso prévio sobre a emissão de um sinal de tempestade tropical superior ao sinal n.º 8, os locais e recintos autorizados pelo Governo da Região Administrativa Especial de Macau para a exploração da actividade de jogos de fortuna ou azar. 2023/09/01
Despacho do Chefe do Executivo n.º 149/2021, Delega no Comandante de Acção Conjunta a competência para determinar a manutenção da abertura, o encerramento e a reabertura dos auto-silos pertencentes ao serviço público de parques de estacionamento, nas situações em que é activada a estrutura de protecção civil, nomeadamente a manutenção da abertura ou a reabertura dos auto-silos quando tenha sido içado o sinal de tempestade tropical e emitido o nível do aviso «storm surge» previstos nos Regulamentos de Utilização e Exploração dos Auto-Silos que determinam o encerramento dos mesmos. 2021/10/12
Despacho do Chefe do Executivo n.º 155/2020, Aprova o Regulamento de Utilização e Exploração do Auto-Silo da Rua de João Lecaros. 2020/08/10
Despacho da Secretária para os Assuntos Sociais e Cultura n.º 62/2020, Aprova as medidas a adoptar pelas escolas da Região Administrativa Especial de Macau em situação de tempestade tropical, de chuva intensa e em condições meteorológicas adversas. 2020/08/03
Despacho do Chefe do Executivo n.º 29/2019, Aprova o Regulamento de Utilização e Exploração do Auto-Silo do Complexo Desportivo das Portas do Cerco. 2019/03/04
Despacho do Chefe do Executivo n.º 220/2018, Aprova o Regulamento de Utilização e Exploração do Auto-Silo da Rua da Bacia Sul. 2018/09/17
Ordem Executiva n.º 76/2018, Aprova o sistema de alerta de «Storm Surge». 2018/06/11
Despacho do Chefe do Executivo n.º 83/2018, Aprova o Regulamento de Utilização e Exploração do Auto-Silo do Centro de Ciência de Macau. 2018/04/30
Despacho do Chefe do Executivo n.º 61/2018, Aprova o Regulamento de Utilização e Exploração do Auto-Silo do Edifício do Bairro da Ilha Verde. 2018/04/09
Despacho do Chefe do Executivo n.º 47/2018, Aprova o Regulamento de Utilização e Exploração do Auto-Silo do Novo Mercado Abastecedor de Macau. 2018/03/19
28/03/2024 22:11:49 WF2012