Governo da RAEM

Direcção dos Serviços de Cartografia e Cadastro

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Documentos nesta Categoria

Descrição Data ▼
Regulamento Administrativo n.º 2/2010, Alteração do Regulamento da Escola de Topografia e Cadastro de Macau, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 44/95/M, de 28 de Agosto. 2010/02/08
Regulamento Administrativo n.º 29/2000, Aprova o logotipo da Direcção dos Serviços de Cartografia e Cadastro. — Revogações. 2000/08/21
Despacho do Chefe do Executivo n.º 152/2000, Substitui os modelos de impressos de requisição de fornecimento de serviços à Direcção dos Serviços de Cartografia e Cadastro. 2000/08/14
Portaria n.º 29/97/M, Altera o quadro de pessoal da Direcção dos Serviços de Cartografia e Cadastro. 1997/03/10
Portaria n.º 113/96/M, Actualiza as taxas cobradas pela Direcção dos Serviços de Cartografia e Cadastro respeitantes aos serviços e bens que fornece, bem como aprova os respectivos novos impressos. — Revoga a Portaria n.º 209/94/M, de 26 de Setembro. 1996/05/20
Decreto-Lei n.º 44/95/M, Aprova o novo Regulamento da Escola de Topografia e Cadastro. — Revoga o Decreto-Lei n.º 5/88/M, de 25 de Janeiro. 1995/08/28
Decreto-Lei n.º 70/93/M, Aprova a nova lei orgânica da Direcção dos Serviços de Cartografia e Cadastro. — Revoga o Decreto-Lei n.º 4/88/M, de 25 de Janeiro. 1993/12/20
Portaria n.º 260/84/M, Transita o pessoal da extinta Missão de Estudos Cartográficos de Macau para o quadro de pessoal do Serviço de Cartografia e Cadastro. 1984/12/29

Revogado/Determinação de não vigência

Portaria n.º 209/94/M, Revogado - Altera os preços a cobrar pela Direcção dos Serviços de Cartografia e Cadastro e os modelos de impressos em uso naquele serviço.- Revoga a Portaria n.º 45/89/M, de 13 de Março. 1994/09/26
Portaria n.º 57/90/M, Revogado - Substitui o mapa do quadro de pessoal da Direcção dos Serviços de Cartografia e Cadastro. 1990/02/19
Decreto-Lei n.º 48/89/M, Revogado - Dá nova redacção aos artigos 3.º e 9.º do Decreto-Lei n.º 4/88/M, de 25 de Janeiro, (Orgânica dos Serviços de Cartografia e Cadastro). 1989/08/21
Portaria n.º 45/89/M, Revogado - Aprova a tabela das taxas a cobrar pela Direcção dos Serviços de Cartografia e Cadastro. — Revoga a Portaria n.º 139/83/M, de 20 de Agosto. 1989/03/13
Decreto-Lei n.º 61/88/M, Revogado - Altera o quadro de pessoal dos Serviços de Cartografia e Cadastro. 1988/07/04
Decreto-Lei n.º 5/88/M, Revogado - Altera o regulamento da Escola de Topografia e Cadastro. — Revoga o Decreto Provincial n.º 29/75, de 13 de Setembro. 1988/01/25
Decreto-Lei n.º 4/88/M, Revogado - Reestrutura a Direcção dos Serviços de Cartografia e Cadastro. — Revogações. 1988/01/25
Portaria n.º 167/85/M, Revogado - Altera o quadro de pessoal do Serviço de Cartografia e Cadastro. 1985/08/31
Decreto-Lei n.º 54/85/M, Revogado - Procede à reformulação das carreiras específicas existentes em diversos serviços públicos inseridos na área do Ordenamento, Equipamento Físico e Infra-Estruturas. 1985/06/25
Portaria n.º 28/85/M, Revogado - Altera os lugares previstos e dotados no mapa anexo ao Decreto-Lei n.º 102/84/M, de 1 de Setembro. (Reestruturação do Serviço de Cartografia e Cadastro). 1985/02/09
Decreto-Lei n.º 102/84/M, Revogado - Cria o Serviço de Cartografia e Cadastro de Macau.- Revoga o Despacho n.º 107/75, de 7 de Agosto, e os Decretos Provinciais n.os. 28/75 e 33/75, de 23 de Agosto e 27 de Setembro, respectivamente. 1984/09/01
Decreto Provincial n.º 33/75, Revogado - Determina que o pessoal da Missão de Estudos Cartográficos de Macau, encarregado dos trabalhos de reconstrução e observação da rede de triangulação e da realização do cadastro da propriedade rústica, tenha direito, quando no desempenho da sua missão, e só para execução da tarefa que lhe for distribuída ao livre acesso a todas as propriedades rústicas e urbanas. 1975/09/27
Decreto Provincial n.º 29/75, Revogado - Cria a Escola de Topografia e Cadastro de Macau e aprova o seu regulamento. 1975/09/13
Decreto Provincial n.º 28/75, Revogado - Determina que compete à Missão de Estudos Cartográficos toda a agrimensura e cadastro rural. 1975/08/23

Documentos Relacionados

Tipo de Diploma
Descrição Data ▼
Despacho do Secretário para a Economia e Finanças n.º 73/2020, Altera a composição da comissão administrativa do fundo permanente atribuído à Direcção dos Serviços de Cartografia e Cadastro. 2020/07/22
Despacho do Secretário para os Transportes e Obras Públicas n.º 36/2020, Subdelega competências no director dos Serviços de Cartografia e Cadastro. 2020/06/17
Despacho do Secretário para os Transportes e Obras Públicas n.º 33/2020, Nomeia, em comissão de serviço, o director da Direcção dos Serviços de Cartografia e Cadastro. 2020/06/10
Despacho do Secretário para os Transportes e Obras Públicas n.º 34/2020, Nomeia, em comissão de serviço, o subdirector da Direcção dos Serviços de Cartografia e Cadastro. 2020/06/10
Despacho do Secretário para a Economia e Finanças n.º 27/2020, Atribui à Direcção dos Serviços de Cartografia e Cadastro um fundo permanente. 2020/02/19
Despacho do Secretário para os Transportes e Obras Públicas n.º 4/2020, Subdelega competências no director, substituto, dos Serviços de Cartografia e Cadastro. 2020/01/15
Despacho do Secretário para a Economia e Finanças n.º 59/2019, Altera a composição da comissão administrativa do fundo permanente atribuído à Direcção dos Serviços de Cartografia e Cadastro. 2019/07/10
Despacho do Secretário para os Transportes e Obras Públicas n.º 16/2019, Subdelega competências no director, substituto, dos Serviços de Cartografia e Cadastro. 2019/06/19
Despacho do Secretário para a Economia e Finanças n.º 22/2019, Atribui à Direcção dos Serviços de Cartografia e Cadastro um fundo permanente. 2019/02/08
Despacho do Secretário para a Economia e Finanças n.º 34/2018, Atribui à Direcção dos Serviços de Cartografia e Cadastro um fundo permanente. 2018/02/07

Extractos, Avisos e Anúncios Oficiais

Assunto
Descrição Data ▼
B.O. n.º: 29, II Série, Extractos de despachos. 2020/07/15
B.O. n.º: 28, II Série, Aviso sobre a data, hora e local de realização da prova de conhecimentos (prova escrita) dos candidatos ao concurso de avaliação de competências profissionais ou funcionais, externo, do regime de gestão uniformizada, para o preenchimento de uma vaga de motorista de ligeiros, e uma de auxiliar, área de auxiliar de campo. 2020/07/08
B.O. n.º: 27, II Série, Subdelegação e delegação de competências em várias chefias. 2020/07/01
B.O. n.º: 25, II Série, Extracto de despacho. 2020/06/17
B.O. n.º: 24, II Série, Extracto de despacho. 2020/06/10
B.O. n.º: 21, II Série, Anúncio sobre a afixação da lista classificativa da prova de conhecimentos dos candidatos ao concurso de avaliação de competências profissionais ou funcionais, externo, do regime de gestão uniformizada, para o preenchimento de uma vaga de motorista de pesados. 2020/05/20
B.O. n.º: 19, II Série, Extractos de despachos. 2020/05/06
B.O. n.º: 17, II Série, Extracto de despacho. 2020/04/22
B.O. n.º: 17, II Série, Anúncio sobre a afixação da lista classificativa da prova de conhecimentos dos candidatos ao concurso de avaliação de competências profissionais ou funcionais, externo, do regime de gestão uniformizada, para o preenchimento de uma vaga de operário qualificado, área de carpinteiro. 2020/04/22
B.O. n.º: 16, II Série, Extracto de despacho. 2020/04/15

Informação

Tutela Sec. para os Transportes e Obras Públicas
Endereço Estrada de D. Maria II, n.ºs 32-36, Edif. CEM, 5.º - 6.ºandar, Macau
Fax (853) 28 340 046
Telefone (853) 28 340 040-2
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