Governo da RAEM

Fundo do Ensino Superior

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Descrição Data ▼
Despacho do Chefe do Executivo n.º 303/2018, Extingue a Comissão Técnica de Atribuição de Bolsas para Estudos Pós-Graduados, criada pelo Despacho do Chefe do Executivo n.º 255/2004. 2018/12/27
Regulamento Administrativo n.º 16/2018, Fundo do Ensino Superior. 2018/08/06

Revogado/Determinação de não vigência

Despacho do Chefe do Executivo n.º 361/2009, Revogado - Altera a alínea 3) do n.º 3 do Despacho do Chefe do Executivo n.º 255/2004, alterado pelo Despacho do Chefe do Executivo n.º 277/2005. 2009/09/21
Despacho do Chefe do Executivo n.º 277/2005, Revogado - Altera o n.º 2 do Despacho do Chefe do Executivo n.º 255/2004 e adita um n.º 9 ao mesmo despacho. 2005/08/22
Despacho do Chefe do Executivo n.º 255/2004, Revogado - Cria a Comissão Técnica de Atribuição de Bolsas para Estudos Pós-Graduados. 2004/10/18

Documentos Relacionados

Tipo de Diploma
Descrição Data ▼
Despacho do Chefe do Executivo n.º 11/2020, Nomeia um membro efectivo do Conselho Administrativo do Fundo do Ensino Superior, em substituição do outro membro efectivo do mesmo Conselho. 2020/01/15
Despacho do Chefe do Executivo n.º 43/2019, Nomeia dois membros suplentes do Conselho Administrativo do Fundo do Ensino Superior, em substituição de outros dois membros suplentes do mesmo Conselho. 2019/03/27
Despacho do Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura n.º 29/2019, Fixa o montante anual e o número de bolsas de mérito para estudos pós-graduados a conceder no ano académico de 2019/2020. 2019/03/18
Despacho do Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura n.º 5/2019, Subdelega poderes no presidente do Conselho Administrativo do Fundo do Ensino Superior para representar a Região Administrativa Especial de Macau na assinatura do «Protocolo de Cooperação na Atribuição de Bolsas de Mérito para Estudos Pós-Graduados». 2019/01/23
Despacho do Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura n.º 6/2019, Subdelega poderes no presidente do Conselho Administrativo do Fundo do Ensino Superior para representar a Região Administrativa Especial de Macau na assinatura do «Protocolo de Cooperação na Atribuição de Bolsas de Mérito para Estudos Pós-Graduados». 2019/01/23
Despacho do Chefe do Executivo n.º 254/2018, Aprova o orçamento privativo do Fundo do Ensino Superior, relativo ao ano económico de 2018. 2018/11/12
Rectificação, Rectificação da versão chinesa do Regulamento Administrativo n.º 16/2018 (Fundo do Ensino Superior), publicado no Boletim Oficial da RAEM n.º 32/2018, I Série, de 6 de Agosto. 2018/10/04
Despacho do Chefe do Executivo n.º 211/2018, Nomeia os membros do Conselho Administrativo do Fundo do Ensino Superior. 2018/09/05
Despacho do Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura n.º 1/2018, Fixa o montante anual e o número de bolsas de mérito para estudos pós-graduados a conceder no ano académico de 2018/2019. 2018/01/15
Despacho do Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura n.º 2/2017, Fixa o montante anual e o número de bolsas de mérito para estudos pós-graduados a conceder no ano académico de 2017/2018. 2017/01/09

Extractos, Avisos e Anúncios Oficiais

Assunto
Descrição Data ▼
B.O. n.º: 24, II Série, Delegação de competências no presidente do Conselho Administrativo. 2019/06/12
B.O. n.º: 21, II Série, Declaração. 2019/05/22
B.O. n.º: 17, II Série, Lista dos apoios financeiros referente ao 1.º trimestre de 2019. 2019/04/24
B.O. n.º: 11, II Série, Subdelegação de competências no membro do Conselho Administrativo. 2019/03/13
B.O. n.º: 8, II Série, Delegação de competências no presidente do Conselho Administrativo. 2019/02/20
B.O. n.º: 5, II Série, Lista dos apoios financeiros referente ao 4.º trimestre de 2018. 2019/01/30

Informação

Tutela Sec. para os Assuntos Sociais e Cultura