Governo da RAEM

Fundo do Ensino Superior

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Descrição Data ▼
Despacho do Chefe do Executivo n.º 303/2018, Extingue a Comissão Técnica de Atribuição de Bolsas para Estudos Pós-Graduados, criada pelo Despacho do Chefe do Executivo n.º 255/2004. 2018/12/27
Regulamento Administrativo n.º 16/2018, Fundo do Ensino Superior. 2018/08/06

Revogado/Determinação de não vigência

Despacho do Chefe do Executivo n.º 361/2009, Revogado - Altera a alínea 3) do n.º 3 do Despacho do Chefe do Executivo n.º 255/2004, alterado pelo Despacho do Chefe do Executivo n.º 277/2005. 2009/09/21
Despacho do Chefe do Executivo n.º 277/2005, Revogado - Altera o n.º 2 do Despacho do Chefe do Executivo n.º 255/2004 e adita um n.º 9 ao mesmo despacho. 2005/08/22
Despacho do Chefe do Executivo n.º 255/2004, Revogado - Cria a Comissão Técnica de Atribuição de Bolsas para Estudos Pós-Graduados. 2004/10/18

Documentos Relacionados

Tipo de Diploma
Descrição Data ▼
Despacho do Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura n.º 129/2011, Fixa o montante anual e o número de bolsas de mérito para estudos pós-graduados a conceder no ano académico de 2011/2012. 2011/07/25
Despacho do Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura n.º 67/2011, Subdelega poderes no presidente da Comissão Técnica de Atribuição de Bolsas para Estudos Pós-Graduados na assinatura do «Protocolo de Cooperação na Atribuição de Bolsas de Mérito para Estudos Pós-Graduados». 2011/04/13
Ordem Executiva n.º 11/2011, Delega poderes no Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura na assinatura do «Protocolo de Cooperação na Atribuição de Bolsas de Mérito para Estudos Pós--Graduados». 2011/03/21
Despacho do Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura n.º 105/2010, Fixa o montante mensal e o número de bolsas de mérito para estudos pós-gradua-dos a conceder no ano académico de 2010/2011. 2010/07/26
Despacho do Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura n.º 78/2010, Aprova o novo «Regulamento de Atribuição de Bolsas de Mérito para Estudos Pós-Graduados». 2010/06/07
Despacho do Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura n.º 26/2010, Designa um membro da Comissão Técnica de Atribuição de Bolsas para Estudos Pós-Graduados, em substituição de outro como representante do Gabinete do Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura. 2010/03/03
Despacho do Chefe do Executivo n.º 252/2009, Fixa o montante mensal e o número de bolsas de mérito para estudos pós-graduados para o ano académico de 2009/2010. 2009/07/20
Despacho do Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura n.º 87/2008, Fixa o montante mensal e o número de bolsas de mérito para estudos pós-graduados para o ano académico de 2008/2009. 2008/07/21
Despacho do Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura n.º 61/2007, Estabelece o montante mensal e o número de bolsas de mérito para estudos pós-graduados a atribuir no ano lectivo de 2007/2008. 2007/07/30
Despacho do Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura n.º 60/2006, Fixa o número de bolsas de mérito para estudos pós-graduados a atribuir no ano académico de 2006/2007 e os respectivos montantes mensais. 2006/07/24

Extractos, Avisos e Anúncios Oficiais

Assunto
Descrição Data ▼
B.O. n.º: 22, II Série, Declaração. 2020/05/27
B.O. n.º: 18, II Série, Subdelegação de competências no membro do Conselho Administrativo. 2020/04/29
B.O. n.º: 17, II Série, Lista dos apoios financeiros referente ao 1.º trimestre de 2020. 2020/04/22
B.O. n.º: 17, II Série, Delegação de competências no presidente do Conselho Administrativo. 2020/04/22
B.O. n.º: 6, II Série, Lista dos apoios financeiros referente ao 4.º trimestre de 2019. 2020/02/05
B.O. n.º: 42, II Série, Lista dos apoios financeiros referente ao 3.º trimestre de 2019. 2019/10/16
B.O. n.º: 39, II Série, Subdelegação de competências num membro do Conselho Administrativo. 2019/09/25
B.O. n.º: 38, II Série, Delegação de competências no presidente do Conselho Administrativo. 2019/09/18
B.O. n.º: 29, II Série, Lista dos apoios financeiros referente ao 2.º trimestre de 2019. 2019/07/17
B.O. n.º: 25, II Série, Subdelegação de competências no membro do Conselho Administrativo. 2019/06/19

Informação

Tutela Sec. para os Assuntos Sociais e Cultura