Governo da RAEM

Fundo do Ensino Superior

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Descrição Data ▼
Despacho do Chefe do Executivo n.º 303/2018, Extingue a Comissão Técnica de Atribuição de Bolsas para Estudos Pós-Graduados, criada pelo Despacho do Chefe do Executivo n.º 255/2004. 2018/12/27
Regulamento Administrativo n.º 16/2018, Fundo do Ensino Superior. 2018/08/06

Revogado/Determinação de não vigência

Despacho do Chefe do Executivo n.º 361/2009, Revogado - Altera a alínea 3) do n.º 3 do Despacho do Chefe do Executivo n.º 255/2004, alterado pelo Despacho do Chefe do Executivo n.º 277/2005. 2009/09/21
Despacho do Chefe do Executivo n.º 277/2005, Revogado - Altera o n.º 2 do Despacho do Chefe do Executivo n.º 255/2004 e adita um n.º 9 ao mesmo despacho. 2005/08/22
Despacho do Chefe do Executivo n.º 255/2004, Revogado - Cria a Comissão Técnica de Atribuição de Bolsas para Estudos Pós-Graduados. 2004/10/18

Documentos Relacionados

Tipo de Diploma
Descrição Data ▼
Despacho do Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura n.º 23/2016, Fixa o montante anual e o número de bolsas de mérito para estudos pós-graduados a conceder no ano académico de 2016/2017. 2016/02/29
Despacho do Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura n.º 76/2015, Fixa o montante anual e o número de bolsas de mérito para estudos pós-graduados a conceder no ano académico de 2015/2016. 2015/04/27
Despacho do Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura n.º 11/2015, Designa um membro da Comissão Técnica de Atribuição de Bolsas para Estudos Pós-Graduados, em substituição do representante do Gabinete do Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura. 2015/02/04
Despacho do Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura n.º 172/2014, Subdelega poderes no presidente da Comissão Técnica de Atribuição de Bolsas para Estudos Pós-Graduados, na assinatura do «Protocolo de Cooperação na Atribuição de Bolsas de Mérito para Estudos Pós-Graduados». 2014/09/24
Ordem Executiva n.º 42/2014, Delega poderes no Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura, na assinatura do «Protocolo de Cooperação na Atribuição de Bolsas de Mérito para Estudos Pós-Graduados», a celebrar entre a Comissão Estatal dos Assuntos Étnicos da República Popular da China e o Governo da Região Administrativa Especial de Macau. 2014/09/15
Despacho do Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura n.º 90/2014, Fixa o montante anual e o número de bolsas de mérito para estudos pós-graduados a conceder no ano académico de 2014/2015. 2014/06/16
Despacho do Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura n.º 67/2014, Aprova o novo Regulamento de Atribuição de Bolsas de Mérito para Estudos Pós-Graduados. 2014/05/12
Despacho do Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura n.º 234/2013, Subdelega poderes no presidente da Comissão Técnica de Atribuição de Bolsas para Estudos Pós-Graduados, na assinatura do «Protocolo de Cooperação na Atribuição de Bolsas de Mérito para Estudos Pós-Graduados». 2013/10/30
Despacho do Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura n.º 138/2013, Fixa o montante anual e o número de bolsas de mérito para estudos pós-graduados a conceder no ano académico de 2013/2014. 2013/05/27
Despacho do Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura n.º 148/2012, Fixa o montante anual e o número de bolsas de mérito para estudos pós-graduados a conceder no ano académico de 2012/2013. 2012/09/10

Extractos, Avisos e Anúncios Oficiais

Assunto
Descrição Data ▼
B.O. n.º: 22, II Série, Declaração. 2020/05/27
B.O. n.º: 18, II Série, Subdelegação de competências no membro do Conselho Administrativo. 2020/04/29
B.O. n.º: 17, II Série, Delegação de competências no presidente do Conselho Administrativo. 2020/04/22
B.O. n.º: 17, II Série, Lista dos apoios financeiros referente ao 1.º trimestre de 2020. 2020/04/22
B.O. n.º: 6, II Série, Lista dos apoios financeiros referente ao 4.º trimestre de 2019. 2020/02/05
B.O. n.º: 42, II Série, Lista dos apoios financeiros referente ao 3.º trimestre de 2019. 2019/10/16
B.O. n.º: 39, II Série, Subdelegação de competências num membro do Conselho Administrativo. 2019/09/25
B.O. n.º: 38, II Série, Delegação de competências no presidente do Conselho Administrativo. 2019/09/18
B.O. n.º: 29, II Série, Lista dos apoios financeiros referente ao 2.º trimestre de 2019. 2019/07/17
B.O. n.º: 25, II Série, Subdelegação de competências no membro do Conselho Administrativo. 2019/06/19

Informação

Tutela Sec. para os Assuntos Sociais e Cultura