Governo da RAEM

Conselho do Património Cultural

Categorias Relacionadas

Documentos nesta Categoria

Descrição Data ▼
Ordem Executiva n.º 62/2015, Delega as competências executivas do Chefe do Executivo no Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura. 2015/11/23
Ordem Executiva n.º 14/2014, Delega no Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura as competências executivas do Chefe do Executivo no âmbito dos assuntos relativos ao secretariado do Conselho do Património Cultural. 2014/03/24
Regulamento Administrativo n.º 4/2014, Conselho do Património Cultural. 2014/02/24

Documentos Relacionados

Tipo de Diploma
Descrição Data ▼
Despacho da Secretária para os Assuntos Sociais e Cultura n.º 18/2020, Renova o mandato e designa vários membros do Conselho do Património Cultural. 2020/02/26
Despacho do Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura n.º 162/2018, Nomeia o membro do Conselho do Património Cultural, em substituição do outro membro. 2018/12/19
Despacho do Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura n.º 48/2017, Nomeia um membro do Conselho do Património Cultural, em substituição do outro membro. 2017/06/07
Despacho do Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura n.º 11/2017, Renova o mandato e designa os membros do Conselho do Património Cultural. 2017/03/01
Despacho do Secretário para a Economia e Finanças n.º 54/2016, Redistribui a verba para o corrente ano, sob a designação: Transferências Correntes — Sector Público — Outras — Conselho do Património Cultural. 2016/03/23
Despacho do Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura n.º 119/2015, Nomeia um membro do Conselho do Património Cultural, em substituição do outro membro. 2015/08/05
Despacho do Secretário para a Economia e Finanças n.º 94/2014, Distribui a verba para o corrente ano, sob a designação: Transferências Correntes – Sector Público – Outras – Conselho do Património Cultural. 2014/08/06
Despacho do Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura n.º 58/2014, Subdelega competências no secretário-geral do Conselho do Património Cultural. 2014/04/23
Despacho do Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura n.º 43/2014, Nomeia o secretário-geral do Conselho do Património Cultural, em regime de acumulação. 2014/03/12
Despacho do Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura n.º 41/2014, Designa os membros do Conselho do Património Cultural. 2014/03/05

Extractos, Avisos e Anúncios Oficiais

Assunto
Descrição Data ▼
B.O. n.º: 3, II Série, Extracto de despacho. 2019/01/16
B.O. n.º: 42, II Série, Extracto de despacho. 2017/10/18
B.O. n.º: 36, II Série, Extracto de despacho. 2017/09/06
B.O. n.º: 30, II Série, Lista classificativa do candidato ao concurso de acesso, para o preenchimento de duas vagas de técnico de 1.ª classe e uma de adjunto-técnico de 1.ª classe. 2017/07/26
B.O. n.º: 30, II Série, Extracto de despacho. 2017/07/26
B.O. n.º: 28, II Série, Extracto de despacho. 2017/07/12
B.O. n.º: 25, II Série, Anúncio sobre a afixação das listas provisórias dos candidatos aos concursos de acesso, para o preenchimento de duas vagas de técnico de 1.ª classe e uma de adjunto-técnico de 1.ª classe. 2017/06/21
B.O. n.º: 24, II Série, Listas classificativas dos candidatos aos concursos de acesso, para o preenchimento de duas vagas de técnico de 1.ª classe e uma de adjunto-técnico de 1.ª classe. 2017/06/14
B.O. n.º: 22, II Série, Anúncio sobre a afixação dos avisos dos concursos de acesso, para o preenchimento de duas vagas de técnico de 1.ª classe e uma de adjunto-técnico de 1.ª classe. 2017/05/31
B.O. n.º: 20, II Série, Extracto de despacho. 2017/05/17

Informação

Tutela Sec. para os Assuntos Sociais e Cultura