Governo da RAEM

Fundo das Indústrias Culturais

Documentos nesta Categoria

Descrição Data ▼
Regulamento Administrativo n.º 11/2019, Alteração ao Regulamento Administrativo n.º 26/2013 — Fundo das Indústrias Culturais. 2019/04/01
Despacho do Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura n.º 80/2016, Aprova o regulamento de horário flexível do pessoal do Fundo das Indústrias Culturais. 2016/07/18
Regulamento Administrativo n.º 26/2013, Fundo das Indústrias Culturais. 2013/10/28

Documentos Relacionados

Tipo de Diploma
Descrição ▲ Data
Regulamento Administrativo n.º 4/2019, Conselho para as Indústrias Culturais. 2019/01/28
Despacho do Chefe do Executivo n.º 81/2020, Nomeia um indivíduo para exercer, em regime de tempo parcial, as funções de presidente do Conselho de Administração do Fundo das Indústrias Culturais. 2020/03/25
Despacho do Chefe do Executivo n.º 35/2020, Nomeia, em comissão de serviço, um indivíduo para exercer, a tempo inteiro, o cargo do membro do Conselho de Administração do Fundo das Indústrias Culturais. 2020/02/19
Despacho do Chefe do Executivo n.º 180/2019, Altera os artigos 8.º, 13.º, 14.º e 21.º do Regulamento da Concessão de Apoio Financeiro pelo Fundo das Indústrias Culturais, aprovado pelo Despacho do Chefe do Executivo n.º 16/2018. 2019/12/02
Despacho do Chefe do Executivo n.º 171/2019, Renova o mandato de dois membros do Conselho Fiscal do Fundo das Indústrias Culturais e nomeia um membro do mesmo Conselho. 2019/11/06
Despacho do Chefe do Executivo n.º 174/2019, Renova o mandato dos membros e nomeia um membro do Conselho de Curadores do Fundo das Indústrias Culturais. 2019/11/06
Despacho do Chefe do Executivo n.º 118/2019, Nomeia um indivíduo para exercer, em regime de tempo parcial, as funções de membro do Conselho de Administração do Fundo das Indústrias Culturais. 2019/07/17
Despacho do Chefe do Executivo n.º 77/2019, Nomeia o membro do Conselho de Administração do Fundo das Indústrias Culturais. 2019/05/15
Despacho do Chefe do Executivo n.º 35/2019, Renova o mandato do membro do Conselho de Curadores do Fundo das Indústrias Culturais. 2019/03/13
Despacho do Chefe do Executivo n.º 4/2019, Aprova o Regulamento dos prémios na área das indústrias culturais. 2019/01/28

Extractos, Avisos e Anúncios Oficiais

Assunto
Descrição Data ▼
B.O. n.º: 13, II Série, Extracto de deliberação. 2020/03/25
B.O. n.º: 12, II Série, Extracto de deliberação. Extracto de despacho. 2020/03/18
B.O. n.º: 12, II Série, Aviso sobre a data, hora e local de realização da entrevista de selecção dos candidatos admitidos ao concurso de avaliação de competências profissionais ou funcionais, externo, do regime de gestão uniformizada, para o preenchimento de uma vaga de motorista de ligeiros. 2020/03/18
B.O. n.º: 11, II Série, Extractos de deliberações. 2020/03/11
B.O. n.º: 11, II Série, Anúncio sobre a afixação da lista definitiva dos candidatos ao concurso de avaliação de competências profissionais ou funcionais, externo, do regime de gestão uniformizada, para o preenchimento de uma vaga de técnico superior de 2.ª classe, área de fiscalização de apoio financeiro. 2020/03/11
B.O. n.º: 11, II Série, Aviso sobre o concurso de avaliação de competências profissionais ou funcionais, externo, do regime de gestão uniformizada, para o preenchimento de uma vaga de técnico superior de 2.ª classe, área de projectos de apoio financeiro. 2020/03/11
B.O. n.º: 9, II Série, Aviso sobre a afixação da lista classificativa da prova de conhecimentos (prova prática de condução) dos candidatos ao concurso de avaliação de competências profissionais ou funcionais, externo, do regime de gestão uniformizada, para o preenchimento de uma vaga de motorista de ligeiros. 2020/02/26
B.O. n.º: 6, II Série, Extracto de deliberação. 2020/02/05
B.O. n.º: 6, II Série, Lista dos apoios financeiros referente ao 4.º trimestre de 2019. 2020/02/05
B.O. n.º: 6, II Série, Aviso sobre a rectificação de dois montantes de apoio financeiro. 2020/02/05

Informação

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