Governo da RAEM

Fundo das Indústrias Culturais

Documentos nesta Categoria

Descrição Data ▼
Regulamento Administrativo n.º 11/2019, Alteração ao Regulamento Administrativo n.º 26/2013 — Fundo das Indústrias Culturais. 2019/04/01
Despacho do Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura n.º 80/2016, Aprova o regulamento de horário flexível do pessoal do Fundo das Indústrias Culturais. 2016/07/18
Regulamento Administrativo n.º 26/2013, Fundo das Indústrias Culturais. 2013/10/28

Documentos Relacionados

Tipo de Diploma
Descrição Data ▲
Despacho do Chefe do Executivo n.º 336/2013, Nomeia os membros do Conselho de Curadores do Fundo das Indústrias Culturais. 2013/11/06
Despacho do Chefe do Executivo n.º 335/2013, Nomeia dois membros do Conselho de Administração do Fundo das Indústrias Culturais. 2013/11/06
Despacho do Chefe do Executivo n.º 334/2013, Nomeia o presidente do Conselho de Administração do Fundo das Indústrias Culturais. 2013/11/06
Despacho do Chefe do Executivo n.º 337/2013, Nomeia os membros do Conselho Fiscal do Fundo das Indústrias Culturais. 2013/11/06
Despacho do Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura n.º 303/2013, Subdelega competências no Conselho de Administração do Fundo das Indústrias Culturais. 2014/01/02
Despacho do Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura n.º 12/2014, Designado um licenciado em Direito para servir como notário privativo do Fundo das Indústrias Culturais. 2014/02/05
Despacho do Chefe do Executivo n.º 73/2014, Aprova o Regulamento da Concessão de Apoio Financeiro pelo Fundo das Indústrias Culturais. 2014/04/28
Despacho do Chefe do Executivo n.º 115/2014, Aprova o 1.º orçamento suplementar do Fundo das Indústrias Culturais, relativo ao ano económico de 2014. 2014/05/19
Despacho do Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura n.º 250/2014, Subdelega poderes no presidente do Conselho Administrativo do Fundo de Cultura, como outorgante, no contrato de prestação de serviços de seguros de imóveis e móveis de todos os edifícios onde estão instalados os serviços do Instituto Cultural, durante o período de 1 de Janeiro de 2015 a 31 de Dezembro de 2015. 2014/12/31
Despacho do Secretário para a Economia e Finanças n.º 25/2015, Atribui ao Conselho para as Indústrias Culturais um fundo permanente. 2015/01/28

Extractos, Avisos e Anúncios Oficiais

Assunto
Descrição Data ▼
B.O. n.º: 14, II Série, Declaração. 2020/04/01
B.O. n.º: 13, II Série, Extracto de deliberação. 2020/03/25
B.O. n.º: 12, II Série, Extracto de deliberação. Extracto de despacho. 2020/03/18
B.O. n.º: 12, II Série, Aviso sobre a data, hora e local de realização da entrevista de selecção dos candidatos admitidos ao concurso de avaliação de competências profissionais ou funcionais, externo, do regime de gestão uniformizada, para o preenchimento de uma vaga de motorista de ligeiros. 2020/03/18
B.O. n.º: 11, II Série, Extractos de deliberações. 2020/03/11
B.O. n.º: 11, II Série, Anúncio sobre a afixação da lista definitiva dos candidatos ao concurso de avaliação de competências profissionais ou funcionais, externo, do regime de gestão uniformizada, para o preenchimento de uma vaga de técnico superior de 2.ª classe, área de fiscalização de apoio financeiro. 2020/03/11
B.O. n.º: 11, II Série, Aviso sobre o concurso de avaliação de competências profissionais ou funcionais, externo, do regime de gestão uniformizada, para o preenchimento de uma vaga de técnico superior de 2.ª classe, área de projectos de apoio financeiro. 2020/03/11
B.O. n.º: 9, II Série, Aviso sobre a afixação da lista classificativa da prova de conhecimentos (prova prática de condução) dos candidatos ao concurso de avaliação de competências profissionais ou funcionais, externo, do regime de gestão uniformizada, para o preenchimento de uma vaga de motorista de ligeiros. 2020/02/26
B.O. n.º: 6, II Série, Extracto de deliberação. 2020/02/05
B.O. n.º: 6, II Série, Lista dos apoios financeiros referente ao 4.º trimestre de 2019. 2020/02/05

Informação

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