Governo da RAEM

Fundo das Indústrias Culturais

Documentos nesta Categoria

Regulamento Administrativo n.º 11/2019, Alteração ao Regulamento Administrativo n.º 26/2013 — Fundo das Indústrias Culturais. Despacho do Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura n.º 80/2016, Aprova o regulamento de horário flexível do pessoal do Fundo das Indústrias Culturais. Regulamento Administrativo n.º 26/2013, Fundo das Indústrias Culturais.

Documentos Relacionados

Despacho do Chefe do Executivo n.º 180/2019, Altera os artigos 8.º, 13.º, 14.º e 21.º do Regulamento da Concessão de Apoio Financeiro pelo Fundo das Indústrias Culturais, aprovado pelo Despacho do Chefe do Executivo n.º 16/2018.
Despacho do Chefe do Executivo n.º 174/2019, Renova o mandato dos membros e nomeia um membro do Conselho de Curadores do Fundo das Indústrias Culturais.
Despacho do Chefe do Executivo n.º 171/2019, Renova o mandato de dois membros do Conselho Fiscal do Fundo das Indústrias Culturais e nomeia um membro do mesmo Conselho.
Despacho do Chefe do Executivo n.º 118/2019, Nomeia um indivíduo para exercer, em regime de tempo parcial, as funções de membro do Conselho de Administração do Fundo das Indústrias Culturais.
Despacho do Chefe do Executivo n.º 77/2019, Nomeia o membro do Conselho de Administração do Fundo das Indústrias Culturais.
Despacho do Chefe do Executivo n.º 35/2019, Renova o mandato do membro do Conselho de Curadores do Fundo das Indústrias Culturais.
Regulamento Administrativo n.º 4/2019, Conselho para as Indústrias Culturais.
Despacho do Chefe do Executivo n.º 4/2019, Aprova o Regulamento dos prémios na área das indústrias culturais.
Despacho do Chefe do Executivo n.º 128/2018, Aprova o 1.º orçamento suplementar do Fundo das Indústrias Culturais, relativo ao ano económico de 2018.
Despacho do Chefe do Executivo n.º 16/2018, Aprova o Regulamento da Concessão de Apoio Financeiro pelo Fundo das Indústrias Culturais.

Extractos, Avisos e Anúncios Oficiais

B.O. n.º: 49, II Série, de 2019/12/04, Aviso sobre a data, hora e local de realização da prova de conhecimentos (prova escrita) dos candidatos admitidos ao concurso de avaliação de competências profissionais ou funcionais, externo, do regime de gestão uniformizada, para o preenchimento de uma vaga de técnico superior de 2.ª classe, área de informática.
B.O. n.º: 47, II Série, de 2019/11/20, Extractos de deliberações. Extractos de despachos.
B.O. n.º: 46, II Série, de 2019/11/13, Delegação e subdelegação de competências no presidente, substituto.
B.O. n.º: 46, II Série, de 2019/11/13, Declaração.
B.O. n.º: 45, II Série, de 2019/11/06, Anúncio sobre a afixação da lista definitiva dos candidatos ao concurso de avaliação de competências profissionais ou funcionais, externo, do regime de gestão uniformizada, para o preenchimento de uma vaga de técnico superior de 2.ª classe, área de informática.
B.O. n.º: 44, II Série, de 2019/10/30, Aviso sobre a data, hora e local da realização da prova de conhecimentos (prova escrita) dos candidatos admitidos ao concurso de avaliação de competências profissionais ou funcionais, externo, do regime de gestão uniformizada, para o preenchimento de uma vaga de motorista de ligeiros.
B.O. n.º: 44, II Série, de 2019/10/30, Lista dos apoios financeiros referente ao 3.º trimestre de 2019.
B.O. n.º: 44, II Série, de 2019/10/30, Extractos de deliberações.
B.O. n.º: 42, II Série, de 2019/10/16, Extractos de deliberações. Declaração.
B.O. n.º: 41, II Série, de 2019/10/09, Anúncio sobre a afixação da lista definitiva dos candidatos ao concurso de avaliação de competências profissionais ou funcionais, externo, do regime de gestão uniformizada, para o preenchimento de uma vaga de motorista de ligeiros.

Informação

Tutela Sec. para os Assuntos Sociais e Cultura
Endereço Avenida Xian Xing Hai n.º 105, Centro Golden Dragon (ex-Edifício Zhu Kuan), 14.º Andar A, Macau
Fax (853) 28501010
Telefone (853) 28501000
e-mail info@fic.gov.mo
URL http://www.fic.gov.mo