Governo da RAEM

Conselho Consultivo para o Desenvolvimento Cultural

Documentos nesta Categoria

Descrição Data ▼
Regulamento Administrativo n.º 42/2021, Conselho Consultivo para o Desenvolvimento Cultural. 2021/11/29

Revogado/Determinação de não vigência

Regulamento Administrativo n.º 4/2019, Revogado - Conselho para as Indústrias Culturais. 2019/01/28
Despacho do Chefe do Executivo n.º 123/2010, Revogado - Cria o Conselho para as Indústrias Culturais. 2010/05/10

Documentos Relacionados

Tipo de Diploma
Descrição Data ▲
Despacho do Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura n.º 76/2010, Designa, em regime de acumulação, a secretária-geral do Conselho para as Indústrias Culturais. 2010/07/28
Despacho do Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura n.º 113/2010, Nomeia os membros do Conselho para as Indústrias Culturais. 2010/08/11
Despacho do Chefe do Executivo n.º 246/2010, Distribui a verba para o corrente ano, sob a designação: Transferências Correntes — Sector Público — Outras — Conselho para as Indústrias Culturais. 2010/08/25
Despacho do Secretário para a Economia e Finanças n.º 105/2010, Atribui ao Conselho para as Indústrias Culturais um fundo permanente. 2010/10/20
Despacho do Secretário para a Economia e Finanças n.º 45/2011, Atribui ao Conselho para as Indústrias Culturais um fundo permanente. 2011/03/09
Despacho do Secretário para a Economia e Finanças n.º 60/2011, Redistribui a verba para o corrente ano, sob a designação: Transferências Correntes — Sector Público — Outras — Conselho para as Indústrias Culturais. 2011/06/15
Despacho do Secretário para a Economia e Finanças n.º 30/2012, Atribui ao Conselho para as Indústrias Culturais um fundo permanente. 2012/02/08
Despacho do Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura n.º 103/2012, Subdelega poderes na secretária-geral do Conselho para as Indústrias Culturais, como outorgante, no contrato de prestação de serviços de pesquisa do «Fórum das Indústrias Criativas da China 2012». 2012/06/27
Despacho do Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura n.º 134/2012, Renova a nomeação, em regime de acumulação, da secretária-geral do Conselho para as Indústrias Culturais. 2012/07/25
Despacho do Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura n.º 168/2012, Nomeia e renova a nomeação dos membros do Conselho para as Indústrias Culturais. 2012/09/12

Extractos, Avisos e Anúncios Oficiais

Assunto
Descrição Data ▲
B.O. n.º: 29, II Série, Anúncio sobre a afixação do aviso do concurso para o preenchimento de uma vaga de técnico principal. 2012/07/18
B.O. n.º: 32, II Série, Anúncio sobre a afixação da lista provisória do candidato ao concurso para o preenchimento de uma vaga de técnico principal. 2012/08/08
B.O. n.º: 37, II Série, Lista classificativa do candidato ao concurso para o preenchimento de uma vaga de técnico principal. 2012/09/12
B.O. n.º: 12, II Série, Anúncio sobre a afixação do aviso do concurso de acesso, para o preenchimento de uma vaga de técnico superior de 1.ª classe. 2013/03/20
B.O. n.º: 14, II Série, Anúncio sobre a afixação do aviso do concurso de acesso, para o preenchimento de três vagas de adjunto-técnico de 1.ª classe. 2013/04/03
B.O. n.º: 17, II Série, Anúncio sobre a afixação da lista provisória do candidato ao concurso de acesso, para o preenchimento de uma vaga de técnico superior de 1.ª classe. 2013/04/24
B.O. n.º: 18, II Série, Anúncio sobre a afixação da lista provisória dos candidatos ao concurso de acesso, para o preenchimento de três vagas de adjunto-técnico de 1.ª classe. 2013/05/02
B.O. n.º: 21, II Série, Lista classificativa do candidato ao concurso de acesso, para o preenchimento de uma vaga de técnico superior de 1.ª classe. 2013/05/22
B.O. n.º: 23, II Série, Lista classificativa dos candidatos ao concurso de acesos, para o preenchimento de três vagas de adjunto-técnico de 1.ª classe. 2013/06/05
B.O. n.º: 33, II Série, Anúncio sobre a safixação do aviso do concurso de acesso, para o preenchimento de uma vaga de adjunto-técnico de 1.ª classe. 2013/08/14

Informação

Tutela Sec. para os Assuntos Sociais e Cultura
29/03/2024 10:00:58 WF2015