Conselho Consultivo para o Desenvolvimento Cultural

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Conselho Consultivo para o Desenvolvimento Cultural

Documentos nesta Categoria

Descrição	Data ▼
Regulamento Administrativo n.º 42/2021, Conselho Consultivo para o Desenvolvimento Cultural.	2021/11/29

Revogado/Determinação de não vigência

Regulamento Administrativo n.º 4/2019, - Conselho para as Indústrias Culturais.	2019/01/28
Despacho do Chefe do Executivo n.º 123/2010, - Cria o Conselho para as Indústrias Culturais.	2010/05/10

Documentos Relacionados

Tipo de Diploma

Todos Em Vigor/Alterações Revogado/Determinação de não vigência

Descrição ▲	Data
Despacho do Chefe do Executivo n.º 115/2021, Renova e nomeia os membros do Conselho para o Desenvolvimento Económico.	2021/08/11
Despacho do Chefe do Executivo n.º 133/2019, Nomeia os membros e renova as nomeações dos membros do Conselho para o Desenvolvimento Económico.	2019/08/21
Despacho do Chefe do Executivo n.º 299/2017, Nomeia um membro e renova as nomeações dos membros do Conselho para o Desenvolvimento Económico.	2017/09/06
Despacho do Chefe do Executivo n.º 246/2010, Distribui a verba para o corrente ano, sob a designação: Transferências Correntes — Sector Público — Outras — Conselho para as Indústrias Culturais.	2010/08/25
Despacho do Secretário para a Economia e Finanças n.º 20/2019, Atribui ao Conselho para as Indústrias Culturais um fundo permanente.	2019/02/08
Despacho do Secretário para a Economia e Finanças n.º 25/2018, Atribui ao Conselho para as Indústrias Culturais um fundo permanente.	2018/01/31
Despacho do Secretário para a Economia e Finanças n.º 39/2017, Atribui ao Conselho para as Indústrias Culturais um fundo permanente.	2017/02/15
Despacho do Secretário para a Economia e Finanças n.º 75/2014, Redistribui a verba para o corrente ano, sob a designação: Transferências Correntes — Sector Público — Outras — Conselho para as Indústrias Culturais.	2014/05/28
Despacho do Secretário para a Economia e Finanças n.º 34/2014, Atribui ao Conselho para as Indústrias Culturais um fundo permanente.	2014/02/12
Despacho do Secretário para a Economia e Finanças n.º 41/2013, Atribui ao Conselho para as Indústrias Culturais um fundo permanente.	2013/02/14

Extractos, Avisos e Anúncios Oficiais

Assunto

Descrição	Data ▼
B.O. n.º: 40, II Série, Anúncio sobre a afixação da lista provisória dos candidatos ao concurso de ingresso, para o preenchimento de uma vaga de auxiliar, área funcional de servente.	2014/10/06
B.O. n.º: 37, II Série, Anúncio sobre a afixação do aviso do concurso de acesso, para o preenchimento de uma vaga de técnico superior de 1.ª classe.	2014/09/10
B.O. n.º: 33, II Série, Aviso sobre o concurso de ingresso, para o preenchimento de uma vaga de auxiliar, área da servente.	2014/08/13
B.O. n.º: 18, II Série, Lista classificativa do candidato ao concurso de acesso, para o preenchimento de uma vaga de técnico superior de 1.ª classe.	2014/04/30
B.O. n.º: 13, II Série, Anúncio sobre a afixação da lista provisória do candidato ao concurso de acesso, para o preenchimento de uma vaga de técnico superior de 1.ª classe.	2014/03/26
B.O. n.º: 9, II Série, Anúncio sobre a afixação do aviso do concurso de acesso, para o preenchimento de uma vaga de técnico superior de 1.ª classe.	2014/02/26
B.O. n.º: 6, II Série, Delegação e subdelegação de competências no membro do Conselho de Administração.	2014/02/05
B.O. n.º: 6, II Série, Delegação de competências no presidente do Conselho de Administração.	2014/02/05
B.O. n.º: 6, II Série, Delegação e subdelegação de competências no membro do Conselho de Administração.	2014/02/05
B.O. n.º: 44, II Série, Lista classificativa do candidato ao concurso de acesso, para o preenchimento de uma vaga de adjunto-técnico de 1.ª classe.	2013/10/30

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