Governo da RAEM

Conselho Consultivo para o Desenvolvimento Cultural

Documentos nesta Categoria

Descrição Data ▼
Regulamento Administrativo n.º 42/2021, Conselho Consultivo para o Desenvolvimento Cultural. 2021/11/29

Revogado/Determinação de não vigência

Regulamento Administrativo n.º 4/2019, Revogado - Conselho para as Indústrias Culturais. 2019/01/28
Despacho do Chefe do Executivo n.º 123/2010, Revogado - Cria o Conselho para as Indústrias Culturais. 2010/05/10

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Tipo de Diploma
Descrição Data ▼
Despacho do Secretário para a Economia e Finanças n.º 60/2011, Redistribui a verba para o corrente ano, sob a designação: Transferências Correntes — Sector Público — Outras — Conselho para as Indústrias Culturais. 2011/06/15
Despacho do Secretário para a Economia e Finanças n.º 45/2011, Atribui ao Conselho para as Indústrias Culturais um fundo permanente. 2011/03/09
Despacho do Secretário para a Economia e Finanças n.º 105/2010, Atribui ao Conselho para as Indústrias Culturais um fundo permanente. 2010/10/20
Despacho do Chefe do Executivo n.º 246/2010, Distribui a verba para o corrente ano, sob a designação: Transferências Correntes — Sector Público — Outras — Conselho para as Indústrias Culturais. 2010/08/25
Despacho do Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura n.º 113/2010, Nomeia os membros do Conselho para as Indústrias Culturais. 2010/08/11
Despacho do Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura n.º 76/2010, Designa, em regime de acumulação, a secretária-geral do Conselho para as Indústrias Culturais. 2010/07/28

Extractos, Avisos e Anúncios Oficiais

Assunto
Descrição Data ▼
B.O. n.º: 29, II Série, Anúncio sobre a afixação do aviso do concurso para o preenchimento de uma vaga de técnico principal. 2012/07/18

Informação

Tutela Sec. para os Assuntos Sociais e Cultura
20/04/2024 14:22:30 BO22