Governo da RAEM

Conselho Consultivo para o Desenvolvimento Cultural

Documentos nesta Categoria

Descrição Data ▼
Regulamento Administrativo n.º 42/2021, Conselho Consultivo para o Desenvolvimento Cultural. 2021/11/29

Revogado/Determinação de não vigência

Regulamento Administrativo n.º 4/2019, Revogado - Conselho para as Indústrias Culturais. 2019/01/28
Despacho do Chefe do Executivo n.º 123/2010, Revogado - Cria o Conselho para as Indústrias Culturais. 2010/05/10

Documentos Relacionados

Tipo de Diploma
Descrição ▲ Data
Despacho do Chefe do Executivo n.º 115/2021, Renova e nomeia os membros do Conselho para o Desenvolvimento Económico. 2021/08/11
Despacho do Chefe do Executivo n.º 133/2019, Nomeia os membros e renova as nomeações dos membros do Conselho para o Desenvolvimento Económico. 2019/08/21
Despacho do Chefe do Executivo n.º 299/2017, Nomeia um membro e renova as nomeações dos membros do Conselho para o Desenvolvimento Económico. 2017/09/06
Despacho do Chefe do Executivo n.º 246/2010, Distribui a verba para o corrente ano, sob a designação: Transferências Correntes — Sector Público — Outras — Conselho para as Indústrias Culturais. 2010/08/25
Despacho do Secretário para a Economia e Finanças n.º 20/2019, Atribui ao Conselho para as Indústrias Culturais um fundo permanente. 2019/02/08
Despacho do Secretário para a Economia e Finanças n.º 25/2018, Atribui ao Conselho para as Indústrias Culturais um fundo permanente. 2018/01/31
Despacho do Secretário para a Economia e Finanças n.º 39/2017, Atribui ao Conselho para as Indústrias Culturais um fundo permanente. 2017/02/15
Despacho do Secretário para a Economia e Finanças n.º 75/2014, Redistribui a verba para o corrente ano, sob a designação: Transferências Correntes — Sector Público — Outras — Conselho para as Indústrias Culturais. 2014/05/28
Despacho do Secretário para a Economia e Finanças n.º 34/2014, Atribui ao Conselho para as Indústrias Culturais um fundo permanente. 2014/02/12
Despacho do Secretário para a Economia e Finanças n.º 41/2013, Atribui ao Conselho para as Indústrias Culturais um fundo permanente. 2013/02/14

Extractos, Avisos e Anúncios Oficiais

Assunto
Descrição Data ▼
B.O. n.º: 14, II Série, Declaração. 2019/04/03
B.O. n.º: 11, II Série, Lista classificativa do candidato ao concurso de acesso, para o preenchimento de uma vaga de técnico superior principal. 2017/03/15
B.O. n.º: 7, II Série, Anúncio sobre a afixação da lista provisória do candidado ao concurso de acesso, para o preenchimento de uma vaga de técnico superior principal. 2017/02/15
B.O. n.º: 3, II Série, Anúncio sobre a afixação do aviso do concurso de acesso, para o preenchimento de uma vaga de técnico superior principal. 2017/01/18
B.O. n.º: 46, II Série, Lista classificativa do candidato ao concurso de acesso, para o preenchimento de uma vaga de adjunto-técnico principal. 2016/11/16
B.O. n.º: 41, II Série, Anúncio sobre a afixação da lista provisória do candidado ao concurso de acesso, para o preenchimento de uma vaga de adjunto-técnico principal. 2016/10/12
B.O. n.º: 36, II Série, Anúncio sobre a afixação do aviso do concurso de acesso, para o preenchimento de uma vaga de adjunto-técnico principal. 2016/09/07
B.O. n.º: 33, II Série, Lista classificativa do candidato ao concurso de acesso, para o preenchimento de uma vaga de técnico superior principal. 2016/08/17
B.O. n.º: 28, II Série, Anúncio sobre a afixação da lista provisória do candidato ao concurso de acesso, para o preenchimento de uma vaga de técnico superior principal. 2016/07/13
B.O. n.º: 24, II Série, Anúncio sobre a afixação do aviso do concurso de acesso, para o preenchimento de uma vaga de técnico superior principal. 2016/06/15

Informação

Tutela Sec. para os Assuntos Sociais e Cultura
28/03/2024 17:36:18 WF2015