Governo da RAEM

Conselho Consultivo para o Desenvolvimento Cultural

Documentos nesta Categoria

Descrição Data ▼
Regulamento Administrativo n.º 42/2021, Conselho Consultivo para o Desenvolvimento Cultural. 2021/11/29

Revogado/Determinação de não vigência

Regulamento Administrativo n.º 4/2019, Revogado - Conselho para as Indústrias Culturais. 2019/01/28
Despacho do Chefe do Executivo n.º 123/2010, Revogado - Cria o Conselho para as Indústrias Culturais. 2010/05/10

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Tipo de Diploma
Descrição Data ▼
Despacho do Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura n.º 104/2014, Renova a nomeação, em regime de acumulação, a secretária-geral do Conselho para as Indústrias Culturais. 2014/07/02
Despacho do Secretário para a Economia e Finanças n.º 75/2014, Redistribui a verba para o corrente ano, sob a designação: Transferências Correntes — Sector Público — Outras — Conselho para as Indústrias Culturais. 2014/05/28
Despacho do Secretário para a Economia e Finanças n.º 34/2014, Atribui ao Conselho para as Indústrias Culturais um fundo permanente. 2014/02/12
Despacho do Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura n.º 324/2013, Nomeia os membros do Conselho para as Indústrias Culturais, em substituição dos outros membros. 2014/01/08
Despacho do Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura n.º 186/2013, Renova a nomeação, em regime de acumulação, a secretária-geral do Conselho para as Indústrias Culturais. 2013/07/31
Despacho do Secretário para a Economia e Finanças n.º 41/2013, Atribui ao Conselho para as Indústrias Culturais um fundo permanente. 2013/02/14
Despacho do Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura n.º 168/2012, Nomeia e renova a nomeação dos membros do Conselho para as Indústrias Culturais. 2012/09/12
Despacho do Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura n.º 134/2012, Renova a nomeação, em regime de acumulação, da secretária-geral do Conselho para as Indústrias Culturais. 2012/07/25
Despacho do Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura n.º 103/2012, Subdelega poderes na secretária-geral do Conselho para as Indústrias Culturais, como outorgante, no contrato de prestação de serviços de pesquisa do «Fórum das Indústrias Criativas da China 2012». 2012/06/27
Despacho do Secretário para a Economia e Finanças n.º 30/2012, Atribui ao Conselho para as Indústrias Culturais um fundo permanente. 2012/02/08

Extractos, Avisos e Anúncios Oficiais

Assunto
Descrição Data ▼
B.O. n.º: 29, II Série, Anúncio sobre a afixação do aviso do concurso para o preenchimento de uma vaga de técnico principal. 2012/07/18

Informação

Tutela Sec. para os Assuntos Sociais e Cultura
29/03/2024 04:10:40 WF2012