Governo da RAEM

Conselho Consultivo para o Desenvolvimento Cultural

Documentos nesta Categoria

Descrição Data ▼
Regulamento Administrativo n.º 42/2021, Conselho Consultivo para o Desenvolvimento Cultural. 2021/11/29

Revogado/Determinação de não vigência

Regulamento Administrativo n.º 4/2019, Revogado - Conselho para as Indústrias Culturais. 2019/01/28
Despacho do Chefe do Executivo n.º 123/2010, Revogado - Cria o Conselho para as Indústrias Culturais. 2010/05/10

Documentos Relacionados

Tipo de Diploma
Descrição Data ▼
Despacho do Secretário para a Economia e Finanças n.º 25/2018, Atribui ao Conselho para as Indústrias Culturais um fundo permanente. 2018/01/31
Despacho do Chefe do Executivo n.º 299/2017, Nomeia um membro e renova as nomeações dos membros do Conselho para o Desenvolvimento Económico. 2017/09/06
Despacho do Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura n.º 61/2017, Nomeia um indivíduo para exercer, em regime de acumulação não remunerada, as funções de secretária-geral do Conselho para Indústrias Culturais. 2017/07/05
Despacho do Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura n.º 9/2017, Renova a nomeação do membro do Conselho para as Indústrias Culturais. 2017/03/15
Despacho do Secretário para a Economia e Finanças n.º 39/2017, Atribui ao Conselho para as Indústrias Culturais um fundo permanente. 2017/02/15
Despacho do Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura n.º 91/2016, Nomeia e renova a nomeação dos membros do Conselho para as Indústrias Culturais, e nomeia um membro como vice-presidente deste Conselho. 2016/08/10
Despacho do Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura n.º 74/2016, Renova a nomeação, em regime de acumulação, a secretária-geral do Conselho para as Indústrias Culturais. 2016/06/29
Despacho do Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura n.º 95/2015, Renova a nomeação, em regime de acumulação, da secretária-geral do Conselho para as Indústrias Culturais. 2015/06/17
Despacho do Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura n.º 55/2015, Designa um membro do Conselho para as Indústrias Culturais, em substituição do outro membro. 2015/04/01
Despacho do Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura n.º 143/2014, Nomeia e renova os membros do Conselho para as Indústrias Culturais. 2014/08/20

Extractos, Avisos e Anúncios Oficiais

Assunto
Descrição Data ▼
B.O. n.º: 14, II Série, Declaração. 2019/04/03
B.O. n.º: 11, II Série, Lista classificativa do candidato ao concurso de acesso, para o preenchimento de uma vaga de técnico superior principal. 2017/03/15
B.O. n.º: 7, II Série, Anúncio sobre a afixação da lista provisória do candidado ao concurso de acesso, para o preenchimento de uma vaga de técnico superior principal. 2017/02/15
B.O. n.º: 3, II Série, Anúncio sobre a afixação do aviso do concurso de acesso, para o preenchimento de uma vaga de técnico superior principal. 2017/01/18
B.O. n.º: 46, II Série, Lista classificativa do candidato ao concurso de acesso, para o preenchimento de uma vaga de adjunto-técnico principal. 2016/11/16
B.O. n.º: 41, II Série, Anúncio sobre a afixação da lista provisória do candidado ao concurso de acesso, para o preenchimento de uma vaga de adjunto-técnico principal. 2016/10/12
B.O. n.º: 36, II Série, Anúncio sobre a afixação do aviso do concurso de acesso, para o preenchimento de uma vaga de adjunto-técnico principal. 2016/09/07
B.O. n.º: 33, II Série, Lista classificativa do candidato ao concurso de acesso, para o preenchimento de uma vaga de técnico superior principal. 2016/08/17
B.O. n.º: 28, II Série, Anúncio sobre a afixação da lista provisória do candidato ao concurso de acesso, para o preenchimento de uma vaga de técnico superior principal. 2016/07/13
B.O. n.º: 24, II Série, Anúncio sobre a afixação do aviso do concurso de acesso, para o preenchimento de uma vaga de técnico superior principal. 2016/06/15

Informação

Tutela Sec. para os Assuntos Sociais e Cultura
28/03/2024 22:39:52 WF2015