Governo da RAEM

Conselho para as Indústrias Culturais

Documentos nesta Categoria

Descrição Data ▼
Regulamento Administrativo n.º 4/2019, Conselho para as Indústrias Culturais. 2019/01/28

Revogado/Determinação de não vigência

Despacho do Chefe do Executivo n.º 123/2010, Revogado - Cria o Conselho para as Indústrias Culturais. 2010/05/10

Documentos Relacionados

Tipo de Diploma
Descrição Data ▼
Despacho da Secretária para os Assuntos Sociais e Cultura n.º 51/2020, Designa um indivíduo como membro do Conselho para as Indústrias Culturais, em substituição do outro membro. 2020/07/01
Despacho da Secretária para os Assuntos Sociais e Cultura n.º 29/2020, Cessa funções de um membro do Conselho para as Indústrias Culturais e nomeia outro membro do mesmo Conselho. 2020/04/01
Despacho do Chefe do Executivo n.º 133/2019, Nomeia os membros e renova as nomeações dos membros do Conselho para o Desenvolvimento Económico. 2019/08/21
Despacho do Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura n.º 34/2019, Nomeia os membros do Conselho para as Indústrias Culturais. 2019/04/03
Despacho do Secretário para a Economia e Finanças n.º 20/2019, Atribui ao Conselho para as Indústrias Culturais um fundo permanente. 2019/02/08
Despacho do Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura n.º 95/2018, Nomeia os membros e renova a nomeação dos membros do Conselho para as Indústrias Culturais. 2018/08/22
Despacho do Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura n.º 79/2018, Nomeia um indivíduo para exercer, em regime de acumulação não remunerada, as funções de secretária-geral do Conselho para Indústrias Culturais. 2018/06/20
Despacho do Secretário para a Economia e Finanças n.º 25/2018, Atribui ao Conselho para as Indústrias Culturais um fundo permanente. 2018/01/31
Despacho do Chefe do Executivo n.º 299/2017, Nomeia um membro e renova as nomeações dos membros do Conselho para o Desenvolvimento Económico. 2017/09/06
Despacho do Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura n.º 61/2017, Nomeia um indivíduo para exercer, em regime de acumulação não remunerada, as funções de secretária-geral do Conselho para Indústrias Culturais. 2017/07/05

Extractos, Avisos e Anúncios Oficiais

Assunto
Descrição Data ▼
B.O. n.º: 14, II Série, Declaração. 2019/04/03
B.O. n.º: 11, II Série, Lista classificativa do candidato ao concurso de acesso, para o preenchimento de uma vaga de técnico superior principal. 2017/03/15
B.O. n.º: 7, II Série, Anúncio sobre a afixação da lista provisória do candidado ao concurso de acesso, para o preenchimento de uma vaga de técnico superior principal. 2017/02/15
B.O. n.º: 3, II Série, Anúncio sobre a afixação do aviso do concurso de acesso, para o preenchimento de uma vaga de técnico superior principal. 2017/01/18
B.O. n.º: 46, II Série, Lista classificativa do candidato ao concurso de acesso, para o preenchimento de uma vaga de adjunto-técnico principal. 2016/11/16
B.O. n.º: 41, II Série, Anúncio sobre a afixação da lista provisória do candidado ao concurso de acesso, para o preenchimento de uma vaga de adjunto-técnico principal. 2016/10/12
B.O. n.º: 36, II Série, Anúncio sobre a afixação do aviso do concurso de acesso, para o preenchimento de uma vaga de adjunto-técnico principal. 2016/09/07
B.O. n.º: 33, II Série, Lista classificativa do candidato ao concurso de acesso, para o preenchimento de uma vaga de técnico superior principal. 2016/08/17
B.O. n.º: 28, II Série, Anúncio sobre a afixação da lista provisória do candidato ao concurso de acesso, para o preenchimento de uma vaga de técnico superior principal. 2016/07/13
B.O. n.º: 24, II Série, Anúncio sobre a afixação do aviso do concurso de acesso, para o preenchimento de uma vaga de técnico superior principal. 2016/06/15

Informação

Tutela Sec. para os Assuntos Sociais e Cultura
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