| Despacho do Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura n.º 110/2013, Designa os membros e renova o mandato dos membros da Comissão para os Assuntos de Reabilitação. |
2013/05/02 |
| Despacho do Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura n.º 78/2012, Designa um membro da Comissão para os Assuntos de Reabilitação, em substituição do outro. |
2012/05/23 |
| Despacho do Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura n.º 71/2011, Designa e renova os membros da Comissão para os Assuntos de Reabilitação. |
2011/04/20 |
| Despacho do Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura n.º 98/2010, Designa um membro da Comissão para os Assuntos de Reabilitação, em substituição de outro membro. |
2010/07/14 |
| Despacho do Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura n.º 41/2009, Designa os membros da Comissão para os Assuntos de Reabilitação. |
2009/03/18 |
| Rectificação, Versão em língua portuguesa do Despacho do Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura n.º 71/2011. |
2011/08/10 |
