Governo da RAEM

Comissão para os Assuntos de Reabilitação

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Descrição Data ▲
Despacho do Chefe do Executivo n.º 239/2008, Cria a Comissão para os Assuntos de Reabilitação. 2008/09/01

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Tipo de Diploma
Descrição ▲ Data
Despacho do Chefe do Executivo n.º 215/2010, Altera o n.º 16 do Despacho do Chefe do Executivo n.º 239/2008, que criou a Comissão para os Assuntos de Reabilitação. 2010/07/26
Despacho do Chefe do Executivo n.º 497/2009, Designa um membro da Comissão para os Assuntos de Reabilitação, em substituição de outro membro. 2009/12/18
Despacho da Secretária para os Assuntos Sociais e Cultura n.º 24/2020, Designa o representante do Gabinete da Secretária para os Assuntos Sociais e Cultura como membro da Comissão para os Assuntos de Reabilitação, em substituição do outro membro. 2020/03/04
Despacho do Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura n.º 202/2019, Designa um membro efectivo da Comissão para os Assuntos de Reabilitação, em substituição do outro membro efectivo. 2019/12/18
Despacho do Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura n.º 64/2019, Designa vários vogais da Comissão para os Assuntos de Reabilitação. 2019/06/05
Despacho do Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura n.º 59/2017, Designa os vogais da Comissão para os Assuntos de Reabilitação. 2017/06/21
Despacho do Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura n.º 117/2015, Designa os vogais da Comissão para os Assuntos de Reabilitação. 2015/07/22
Despacho do Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura n.º 110/2013, Designa os membros e renova o mandato dos membros da Comissão para os Assuntos de Reabilitação. 2013/05/02
Despacho do Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura n.º 78/2012, Designa um membro da Comissão para os Assuntos de Reabilitação, em substituição do outro. 2012/05/23
Despacho do Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura n.º 71/2011, Designa e renova os membros da Comissão para os Assuntos de Reabilitação. 2011/04/20

Informação

Tutela Sec. para os Assuntos Sociais e Cultura