Governo da RAEM

Comissão para os Assuntos de Reabilitação

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Descrição Data ▲
Despacho do Chefe do Executivo n.º 239/2008, Cria a Comissão para os Assuntos de Reabilitação. 2008/09/01

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Tipo de Diploma
Descrição Data ▲
Despacho do Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura n.º 64/2019, Designa vários vogais da Comissão para os Assuntos de Reabilitação. 2019/06/05
Despacho do Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura n.º 202/2019, Designa um membro efectivo da Comissão para os Assuntos de Reabilitação, em substituição do outro membro efectivo. 2019/12/18
Despacho da Secretária para os Assuntos Sociais e Cultura n.º 24/2020, Designa o representante do Gabinete da Secretária para os Assuntos Sociais e Cultura como membro da Comissão para os Assuntos de Reabilitação, em substituição do outro membro. 2020/03/04

Informação

Tutela Sec. para os Assuntos Sociais e Cultura