Governo da RAEM

Comissão para os Assuntos de Reabilitação

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Descrição Data ▼
Despacho do Chefe do Executivo n.º 239/2008, Cria a Comissão para os Assuntos de Reabilitação. 2008/09/01

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Tipo de Diploma
Descrição Data ▼
Rectificação, Versão em língua portuguesa do Despacho do Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura n.º 71/2011. 2011/08/10
Despacho do Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura n.º 71/2011, Designa e renova os membros da Comissão para os Assuntos de Reabilitação. 2011/04/20
Despacho do Chefe do Executivo n.º 215/2010, Altera o n.º 16 do Despacho do Chefe do Executivo n.º 239/2008, que criou a Comissão para os Assuntos de Reabilitação. 2010/07/26
Despacho do Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura n.º 98/2010, Designa um membro da Comissão para os Assuntos de Reabilitação, em substituição de outro membro. 2010/07/14
Despacho do Chefe do Executivo n.º 497/2009, Designa um membro da Comissão para os Assuntos de Reabilitação, em substituição de outro membro. 2009/12/18
Despacho do Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura n.º 41/2009, Designa os membros da Comissão para os Assuntos de Reabilitação. 2009/03/18

Informação

Tutela Sec. para os Assuntos Sociais e Cultura
28/03/2024 23:38:50 WF2015