Governo da RAEM

Fundo Educativo

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Descrição Data ▼
Despacho da Secretária para os Assuntos Sociais e Cultura n.º 9/2023, Aprova o Regulamento de financiamento pelo Fundo Educativo. 2023/03/06
Regulamento Administrativo n.º 17/2022, Fundo Educativo. 2022/05/03

Revogado/Determinação de não vigência

Despacho do Chefe do Executivo n.º 82/2008, Revogado - Aprova o Regulamento da Concessão de Apoios Financeiros pelo Fundo de Desenvolvimento Educativo. 2008/04/14
Regulamento Administrativo n.º 16/2007, Revogado - Define o Regime do Fundo de Desenvolvimento Educativo. 2007/08/27

Documentos Relacionados

Tipo de Diploma
Descrição Data ▼
Despacho do Chefe do Executivo n.º 136/2018, Aprova o 1.º orçamento suplementar do Fundo de Desenvolvimento Educativo, relativo ao ano económico de 2018. 2018/06/11
Despacho do Chefe do Executivo n.º 66/2018, Actualiza a remuneração mensal dos membros do Conselho Administrativo do Fundo de Desenvolvimento Educativo. 2018/04/23
Despacho do Chefe do Executivo n.º 52/2018, Nomeia um membro efectivo e um suplente do Conselho Administrativo do Fundo de Desenvolvimento Educativo. 2018/03/21
Despacho do Chefe do Executivo n.º 562/2017, Aprova o 2.º orçamento suplementar do Fundo de Desenvolvimento Educativo, relativo ao ano económico de 2017. 2018/01/08
Despacho do Chefe do Executivo n.º 399/2017, Renova as nomeações e nomeia os membros do Conselho Administrativo do Fundo de Desenvolvimento Educativo. 2017/11/15
Despacho do Chefe do Executivo n.º 219/2017, Aprova o 1.º orçamento suplementar do Fundo de Desenvolvimento Educativo, relativo ao ano económico de 2017. 2017/07/03
Despacho do Chefe do Executivo n.º 396/2016, Renova as nomeações dos membros e do membro efectivo do Conselho Administrativo do Fundo de Desenvolvimento Educativo. 2016/11/23
Despacho do Chefe do Executivo n.º 165/2016, Aprova o 1.º orçamento suplementar do Fundo de Desenvolvimento Educativo, relativo ao ano económico de 2016. 2016/06/06
Despacho do Chefe do Executivo n.º 323/2015, Renova a nomeação dos membros do Conselho Administrativo do Fundo de Desenvolvimento Educativo. 2015/10/22
Despacho do Chefe do Executivo n.º 137/2015, Aprova o 1.º orçamento suplementar do Fundo de Desenvolvimento Educativo, relativo ao ano económico de 2015. 2015/06/08

Extractos, Avisos e Anúncios Oficiais

Assunto
Descrição Data ▲
B.O. n.º: 12, II Série, Extractos de despachos 2008/03/19
B.O. n.º: 13, II Série, Lista dos apoios financeiros concedidos a particulares e a instituições particulares referente ao 4.º trimestre de 2007. 2008/03/26
B.O. n.º: 18, II Série, Lista dos apoios financeiros concedidos a particulares e a instituições particulares referente ao 1.º trimestre de 2008. 2008/04/30
B.O. n.º: 31, II Série, Lista dos apoios financeiros concedidos a particulares e a instituições particulares referente ao 2.º trimestre de 2008. 2008/07/30
B.O. n.º: 39, II Série, Aviso sobre a aceitação de requerimento para as formações do plano de Financiamento para a Educação Contínua a realizar de Janeiro a Junho de 2009. 2008/09/24
B.O. n.º: 40, II Série, Extractos de despachos 2008/10/03
B.O. n.º: 43, II Série, Lista dos apoios financeiros concedidos a particulares e a instituições particulares referentes ao 3.º trimestre de 2008. 2008/10/22
B.O. n.º: 50, II Série, Extractos de despachos 2008/12/10
B.O. n.º: 5, II Série, Lista dos apoios financeiros concedidos a particulares e a instituições particulares referente ao 4.º trimestre de 2008. 2009/02/04
B.O. n.º: 5, II Série, Aviso sobre os procedimentos de candidatura ao «Plano de Desenvolvimento das Escolas» para o ano lectivo 2009/2010. 2009/02/04

Informação

Tutela Sec. para os Assuntos Sociais e Cultura
29/03/2024 22:12:21 WF2012