Fundo Educativo

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Imprensa Oficial

Fundo Educativo

Categorias Relacionadas

Direcção dos Serviços de Educação e de Desenvolvimento da Juventude

Documentos nesta Categoria

Descrição	Data ▼
Despacho da Secretária para os Assuntos Sociais e Cultura n.º 9/2023, Aprova o Regulamento de financiamento pelo Fundo Educativo.	2023/03/06
Regulamento Administrativo n.º 17/2022, Fundo Educativo.	2022/05/03

Revogado/Determinação de não vigência

Despacho do Chefe do Executivo n.º 82/2008, - Aprova o Regulamento da Concessão de Apoios Financeiros pelo Fundo de Desenvolvimento Educativo.	2008/04/14
Regulamento Administrativo n.º 16/2007, - Define o Regime do Fundo de Desenvolvimento Educativo.	2007/08/27

Documentos Relacionados

Tipo de Diploma

Todos Em Vigor/Alterações Revogado/Determinação de não vigência

Descrição	Data ▼
Despacho do Chefe do Executivo n.º 196/2023, Nomeia um suplente do membro efectivo do Conselho Administrativo do Fundo Educativo.	2023/12/13
Despacho do Chefe do Executivo n.º 60/2023, Renova a nomeação dos membros efectivos e membros suplentes do Conselho Administrativo do Fundo Educativo.	2023/05/24
Despacho da Secretária para os Assuntos Sociais e Cultura n.º 62/2022, Designa uma licenciada em Direito para servir como notária privativa do Fundo Educativo.	2022/09/07
Despacho da Secretária para os Assuntos Sociais e Cultura n.º 44/2022, Respeitante à candidatura às bolsas de estudo para o ensino superior relativamente ao ano lectivo de 2022/2023 pode ser feita fora dos prazos previstos no artigo 4.º do Regulamento de concessão de bolsas de estudo para o ensino superior, aprovado pelo Despacho da Secretária para os Assuntos Sociais e Cultura n.º 32/2021.	2022/07/25
Despacho da Secretária para os Assuntos Sociais e Cultura n.º 45/2022, Estabelece as medidas especiais de prolongamento do prazo de reembolso e de suspensão do reembolso das importâncias em falta.	2022/07/25
Despacho do Chefe do Executivo n.º 56/2022, Nomeia o suplente do membro do Conselho Administrativo do Fundo do Ensino Superior.	2022/03/30
Despacho do Chefe do Executivo n.º 57/2022, Nomeia o membro efectivo e dois membros suplentes do Conselho Administrativo do Fundo de Desenvolvimento Educativo.	2022/03/30
Despacho do Chefe do Executivo n.º 178/2021, Renova os mandatos de vários membros efectivos e suplentes do Conselho Administrativo do Fundo de Desenvolvimento Educativo.	2021/11/19
Despacho do Chefe do Executivo n.º 22/2021, Renova o mandato de um membro efectivo e nomeia um membro efectivo do Conselho Administrativo do Fundo de Desenvolvimento Educativo, bem como nomeia dois membros suplentes do mesmo Conselho.	2021/02/10
Despacho da Secretária para os Assuntos Sociais e Cultura n.º 14/2021, Subdelega competências no presidente do Conselho Administrativo do Fundo de Desenvolvimento Educativo.	2021/02/10

Extractos, Avisos e Anúncios Oficiais

Assunto

Descrição	Data ▼
B.O. n.º: 49, II Série, Extracto de despacho.	2012/12/05
B.O. n.º: 45, II Série, Lista dos apoios financeiros referente ao 3.º trimestre de 2012.	2012/11/07
B.O. n.º: 31, II Série, Lista dos apoios financeiros concedidos a particulares e a instituições particulares referente ao 2.º trimestre de 2012.	2012/08/01
B.O. n.º: 20, II Série, Lista dos apoios financeiros concedidos a particulares e a instituições particulares referente ao 1.º trimestre de 2012.	2012/05/16
B.O. n.º: 20, II Série, Extractos de despachos	2012/05/16
B.O. n.º: 12, II Série, Lista dos apoios financeiros concedidos a particulares e a instituições particulares referente ao 4.º trimestre de 2011.	2012/03/21
B.O. n.º: 5, II Série, Aviso sobre a aceitação de candidaturas para o Plano de Desenvolvimento das Escolas.	2012/02/01
B.O. n.º: 50, II Série, Extractos de despachos	2011/12/14
B.O. n.º: 45, II Série, Lista dos apoios financeiros concedidos a particulares e a instituições particulares referente ao 3.º trimestre de 2011.	2011/11/09
B.O. n.º: 39, II Série, Extractos de despachos	2011/09/28

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Sec. para os Assuntos Sociais e Cultura

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