Governo da RAEM

Fundo Educativo

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Documentos nesta Categoria

Descrição Data ▼
Despacho da Secretária para os Assuntos Sociais e Cultura n.º 9/2023, Aprova o Regulamento de financiamento pelo Fundo Educativo. 2023/03/06
Regulamento Administrativo n.º 17/2022, Fundo Educativo. 2022/05/03

Revogado/Determinação de não vigência

Despacho do Chefe do Executivo n.º 82/2008, Revogado - Aprova o Regulamento da Concessão de Apoios Financeiros pelo Fundo de Desenvolvimento Educativo. 2008/04/14
Regulamento Administrativo n.º 16/2007, Revogado - Define o Regime do Fundo de Desenvolvimento Educativo. 2007/08/27

Documentos Relacionados

Tipo de Diploma
Descrição Data ▼
Despacho do Chefe do Executivo n.º 238/2020, Renova a nomeação de um membro efectivo e nomeia um membro suplente do Conselho Administrativo do Fundo de Desenvolvimento Educativo. 2020/12/23
Despacho do Chefe do Executivo n.º 219/2020, Renova as nomeações de vários membros do Conselho Administrativo do Fundo de Desenvolvimento Educativo. 2020/11/18
Despacho do Chefe do Executivo n.º 186/2020, Renova o mandato e nomeia vários membros do Conselho Administrativo do Fundo do Ensino Superior. 2020/09/02
Despacho do Chefe do Executivo n.º 99/2020, Nomeia um suplente do membro efectivo do Conselho Administrativo do Fundo de Desenvolvimento Educativo. 2020/04/15
Despacho do Chefe do Executivo n.º 10/2020, Renova a nomeação de um membro efectivo e a do seu suplente do Conselho Administrativo do Fundo de Desenvolvimento Educativo. 2020/01/15
Despacho da Secretária para os Assuntos Sociais e Cultura n.º 12/2020, Subdelega competências no Conselho Administrativo do Fundo de Desenvolvimento Educativo. 2020/01/15
Despacho do Chefe do Executivo n.º 172/2019, Renova as nomeações de vários membros do Conselho Administrativo do Fundo de Desenvolvimento Educativo. 2019/11/06
Despacho do Chefe do Executivo n.º 251/2018, Renova as nomeações de vários membros efectivos e suplentes do Conselho Administrativo do Fundo de Desenvolvimento Educativo, e nomeia um membro efectivo e um suplente do mesmo Conselho. 2018/10/31
Despacho do Chefe do Executivo n.º 211/2018, Nomeia os membros do Conselho Administrativo do Fundo do Ensino Superior. 2018/09/05
Regulamento Administrativo n.º 16/2018, Fundo do Ensino Superior. 2018/08/06

Extractos, Avisos e Anúncios Oficiais

Assunto
Descrição Data ▼
B.O. n.º: 25, II Série, Lista dos apoios financeiros referente ao 1.º trimestre de 2016. 2016/06/22
B.O. n.º: 16, II Série, Lista dos apoios financeiros referente ao 4.º trimestre de 2015. 2016/04/20
B.O. n.º: 3, II Série, Aviso referente à aceitação de candidaturas para o Plano de Desenvolvimento das Escolas. 2016/01/20
B.O. n.º: 48, II Série, Lista dos apoios financeiros referente ao 3.º trimestre de 2015. 2015/12/02
B.O. n.º: 42, II Série, Extracto de despacho. 2015/10/22
B.O. n.º: 32, II Série, Lista dos apoios financeiros referente ao 2.º trimestre de 2015. 2015/08/12
B.O. n.º: 22, II Série, Lista dos apoios financeiros referente ao 1.º trimestre de 2015. 2015/06/03
B.O. n.º: 19, II Série, Lista dos apoios financeiros referente ao 4.º trimestre de 2014. 2015/05/13
B.O. n.º: 51, II Série, Lista dos apoios financeiros referente ao 3.º trimestre de 2014. 2014/12/17
B.O. n.º: 45, II Série, Extracto de despacho. 2014/11/05

Informação

Tutela Sec. para os Assuntos Sociais e Cultura
29/03/2024 17:21:04 WF2015