Governo da RAEM

Fundo de Desenvolvimento Educativo

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Descrição Data ▼
Despacho do Chefe do Executivo n.º 82/2008, Aprova o Regulamento da Concessão de Apoios Financeiros pelo Fundo de Desenvolvimento Educativo. 2008/04/14
Regulamento Administrativo n.º 16/2007, Define o Regime do Fundo de Desenvolvimento Educativo. 2007/08/27

Documentos Relacionados

Tipo de Diploma
Descrição Data ▼
Despacho do Chefe do Executivo n.º 10/2020, Renova a nomeação de um membro efectivo e a do seu suplente do Conselho Administrativo do Fundo de Desenvolvimento Educativo. 2020/01/15
Despacho da Secretária para os Assuntos Sociais e Cultura n.º 12/2020, Subdelega competências no Conselho Administrativo do Fundo de Desenvolvimento Educativo. 2020/01/15
Despacho do Chefe do Executivo n.º 172/2019, Renova as nomeações de vários membros do Conselho Administrativo do Fundo de Desenvolvimento Educativo. 2019/11/06
Despacho do Chefe do Executivo n.º 251/2018, Renova as nomeações de vários membros efectivos e suplentes do Conselho Administrativo do Fundo de Desenvolvimento Educativo, e nomeia um membro efectivo e um suplente do mesmo Conselho. 2018/10/31
Despacho do Chefe do Executivo n.º 136/2018, Aprova o 1.º orçamento suplementar do Fundo de Desenvolvimento Educativo, relativo ao ano económico de 2018. 2018/06/11
Despacho do Chefe do Executivo n.º 66/2018, Actualiza a remuneração mensal dos membros do Conselho Administrativo do Fundo de Desenvolvimento Educativo. 2018/04/23
Despacho do Chefe do Executivo n.º 52/2018, Nomeia um membro efectivo e um suplente do Conselho Administrativo do Fundo de Desenvolvimento Educativo. 2018/03/21
Despacho do Chefe do Executivo n.º 562/2017, Aprova o 2.º orçamento suplementar do Fundo de Desenvolvimento Educativo, relativo ao ano económico de 2017. 2018/01/08
Despacho do Chefe do Executivo n.º 399/2017, Renova as nomeações e nomeia os membros do Conselho Administrativo do Fundo de Desenvolvimento Educativo. 2017/11/15
Despacho do Chefe do Executivo n.º 219/2017, Aprova o 1.º orçamento suplementar do Fundo de Desenvolvimento Educativo, relativo ao ano económico de 2017. 2017/07/03

Extractos, Avisos e Anúncios Oficiais

Assunto
Descrição Data ▼
B.O. n.º: 47, II Série, Lista dos apoios financeiros referente ao 3.º trimestre de 2013. 2013/11/20
B.O. n.º: 31, II Série, Lista dos apoios financeiros referente ao 2.º trimestre de 2013. 2013/07/31
B.O. n.º: 10, II Série, Lista dos apoios financeiros referente ao 4.º trimestre de 2012. 2013/03/06
B.O. n.º: 8, II Série, Aviso sobre a aceitação de candidaturas para o Plano de Desenvolvimento das Escolas. 2013/02/20
B.O. n.º: 49, II Série, Extracto de despacho. 2012/12/05
B.O. n.º: 45, II Série, Lista dos apoios financeiros referente ao 3.º trimestre de 2012. 2012/11/07
B.O. n.º: 31, II Série, Lista dos apoios financeiros concedidos a particulares e a instituições particulares referente ao 2.º trimestre de 2012. 2012/08/01
B.O. n.º: 20, II Série, Lista dos apoios financeiros concedidos a particulares e a instituições particulares referente ao 1.º trimestre de 2012. 2012/05/16
B.O. n.º: 20, II Série, Extractos de despachos 2012/05/16
B.O. n.º: 12, II Série, Lista dos apoios financeiros concedidos a particulares e a instituições particulares referente ao 4.º trimestre de 2011. 2012/03/21

Informação

Tutela Sec. para os Assuntos Sociais e Cultura