Governo da RAEM

Fundo Educativo

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Documentos nesta Categoria

Descrição Data ▼
Despacho da Secretária para os Assuntos Sociais e Cultura n.º 9/2023, Aprova o Regulamento de financiamento pelo Fundo Educativo. 2023/03/06
Regulamento Administrativo n.º 17/2022, Fundo Educativo. 2022/05/03

Revogado/Determinação de não vigência

Despacho do Chefe do Executivo n.º 82/2008, Revogado - Aprova o Regulamento da Concessão de Apoios Financeiros pelo Fundo de Desenvolvimento Educativo. 2008/04/14
Regulamento Administrativo n.º 16/2007, Revogado - Define o Regime do Fundo de Desenvolvimento Educativo. 2007/08/27

Documentos Relacionados

Tipo de Diploma
Descrição Data ▲
Despacho do Chefe do Executivo n.º 319/2007, Nomeia os membros do Conselho Administrativo do Fundo de Desenvolvimento Educativo. 2007/11/21
Despacho do Chefe do Executivo n.º 365/2007, Aprova e põe em execução o orçamento privativo do Fundo de Desenvolvimento Educativo, relativo ao ano económico de 2007. 2007/12/31
Despacho do Chefe do Executivo n.º 53/2008, Põe em execução o orçamento privativo do Fundo de Desenvolvimento Educativo, relativo ao ano económico de 2008. 2008/03/03
Despacho do Chefe do Executivo n.º 32/2009, Põe em execução o orçamento privativo do Fundo de Desenvolvimento Educativo, relativo ao ano económico de 2009. 2009/01/29
Despacho do Chefe do Executivo n.º 321/2009, Nomeia um membro efectivo do Conselho Administrativo do Fundo de Desenvolvimento Educativo, em substituição de outro membro. 2009/08/26
Despacho do Chefe do Executivo n.º 450/2009, Renova a nomeação dos membros do Conselho Administrativo do Fundo de Desenvolvimento Educativo. 2009/11/25
Despacho do Chefe do Executivo n.º 4/2010, Renova a nomeação do membro efectivo do Conselho Administrativo do Fundo de Desenvolvimento Educativo. 2010/01/20
Despacho do Chefe do Executivo n.º 204/2010, Aprova o 1.º orçamento suplementar do Fundo de Desenvolvimento Educativo, relativo ao ano económico de 2010. 2010/07/12
Despacho do Chefe do Executivo n.º 430/2010, Aprova o 2.º orçamento suplementar do Fundo de Desenvolvimento Educativo, relativo ao ano económico de 2010. 2010/12/31
Despacho do Chefe do Executivo n.º 11/2011, Renova a nomeação dos membros do Conselho Administrativo do Fundo de Desenvolvimento Educativo. 2011/01/26

Extractos, Avisos e Anúncios Oficiais

Assunto
Descrição Data ▼
B.O. n.º: 52, II Série, Extracto de despacho. 2017/12/29
B.O. n.º: 48, II Série, Lista dos apoios financeiros referente ao 3.º trimestre de 2017. 2017/11/29
B.O. n.º: 46, II Série, Extracto de despacho. 2017/11/15
B.O. n.º: 40, II Série, Lista dos apoios financeiros referente ao 2.º trimestre de 2017. 2017/10/04
B.O. n.º: 29, II Série, Lista dos apoios financeiros referente ao 1.º trimestre de 2017. 2017/07/19
B.O. n.º: 16, II Série, Lista dos apoios financeiros referente ao 4.º trimestre de 2016. 2017/04/19
B.O. n.º: 7, II Série, Aviso referente à aceitação de candidaturas para o Plano de Desenvolvimento das Escolas. 2017/02/15
B.O. n.º: 48, II Série, Lista dos apoios financeiros referente ao 3.º trimestre de 2016. 2016/11/30
B.O. n.º: 46, II Série, Extracto de despacho. 2016/11/16
B.O. n.º: 33, II Série, Lista dos apoios financeiros referente ao 2.º trimestre de 2016. 2016/08/17

Informação

Tutela Sec. para os Assuntos Sociais e Cultura
20/04/2024 07:32:31 BO12