Fundo Educativo

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Categorias Relacionadas

Direcção dos Serviços de Educação e de Desenvolvimento da Juventude

Documentos nesta Categoria

Descrição	Data ▼
Despacho da Secretária para os Assuntos Sociais e Cultura n.º 9/2023, Aprova o Regulamento de financiamento pelo Fundo Educativo.	2023/03/06
Regulamento Administrativo n.º 17/2022, Fundo Educativo.	2022/05/03

Revogado/Determinação de não vigência

Despacho do Chefe do Executivo n.º 82/2008, - Aprova o Regulamento da Concessão de Apoios Financeiros pelo Fundo de Desenvolvimento Educativo.	2008/04/14
Regulamento Administrativo n.º 16/2007, - Define o Regime do Fundo de Desenvolvimento Educativo.	2007/08/27

Documentos Relacionados

Tipo de Diploma

Todos Em Vigor/Alterações Revogado/Determinação de não vigência

Descrição	Data ▼
Despacho do Chefe do Executivo n.º 238/2020, Renova a nomeação de um membro efectivo e nomeia um membro suplente do Conselho Administrativo do Fundo de Desenvolvimento Educativo.	2020/12/23
Despacho do Chefe do Executivo n.º 219/2020, Renova as nomeações de vários membros do Conselho Administrativo do Fundo de Desenvolvimento Educativo.	2020/11/18
Despacho do Chefe do Executivo n.º 186/2020, Renova o mandato e nomeia vários membros do Conselho Administrativo do Fundo do Ensino Superior.	2020/09/02
Despacho do Chefe do Executivo n.º 99/2020, Nomeia um suplente do membro efectivo do Conselho Administrativo do Fundo de Desenvolvimento Educativo.	2020/04/15
Despacho do Chefe do Executivo n.º 10/2020, Renova a nomeação de um membro efectivo e a do seu suplente do Conselho Administrativo do Fundo de Desenvolvimento Educativo.	2020/01/15
Despacho da Secretária para os Assuntos Sociais e Cultura n.º 12/2020, Subdelega competências no Conselho Administrativo do Fundo de Desenvolvimento Educativo.	2020/01/15
Despacho do Chefe do Executivo n.º 172/2019, Renova as nomeações de vários membros do Conselho Administrativo do Fundo de Desenvolvimento Educativo.	2019/11/06
Despacho do Chefe do Executivo n.º 251/2018, Renova as nomeações de vários membros efectivos e suplentes do Conselho Administrativo do Fundo de Desenvolvimento Educativo, e nomeia um membro efectivo e um suplente do mesmo Conselho.	2018/10/31
Despacho do Chefe do Executivo n.º 211/2018, Nomeia os membros do Conselho Administrativo do Fundo do Ensino Superior.	2018/09/05
Regulamento Administrativo n.º 16/2018, Fundo do Ensino Superior.	2018/08/06

Extractos, Avisos e Anúncios Oficiais

Assunto

Descrição	Data ▼
B.O. n.º: 52, II Série, Extracto de despacho.	2017/12/29
B.O. n.º: 48, II Série, Lista dos apoios financeiros referente ao 3.º trimestre de 2017.	2017/11/29
B.O. n.º: 46, II Série, Extracto de despacho.	2017/11/15
B.O. n.º: 40, II Série, Lista dos apoios financeiros referente ao 2.º trimestre de 2017.	2017/10/04
B.O. n.º: 29, II Série, Lista dos apoios financeiros referente ao 1.º trimestre de 2017.	2017/07/19
B.O. n.º: 16, II Série, Lista dos apoios financeiros referente ao 4.º trimestre de 2016.	2017/04/19
B.O. n.º: 7, II Série, Aviso referente à aceitação de candidaturas para o Plano de Desenvolvimento das Escolas.	2017/02/15
B.O. n.º: 48, II Série, Lista dos apoios financeiros referente ao 3.º trimestre de 2016.	2016/11/30
B.O. n.º: 46, II Série, Extracto de despacho.	2016/11/16
B.O. n.º: 33, II Série, Lista dos apoios financeiros referente ao 2.º trimestre de 2016.	2016/08/17

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