Governo da RAEM

Fundo Educativo

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Documentos nesta Categoria

Descrição Data ▼
Despacho da Secretária para os Assuntos Sociais e Cultura n.º 9/2023, Aprova o Regulamento de financiamento pelo Fundo Educativo. 2023/03/06
Regulamento Administrativo n.º 17/2022, Fundo Educativo. 2022/05/03

Revogado/Determinação de não vigência

Despacho do Chefe do Executivo n.º 82/2008, Revogado - Aprova o Regulamento da Concessão de Apoios Financeiros pelo Fundo de Desenvolvimento Educativo. 2008/04/14
Regulamento Administrativo n.º 16/2007, Revogado - Define o Regime do Fundo de Desenvolvimento Educativo. 2007/08/27

Documentos Relacionados

Tipo de Diploma
Descrição Data ▲
Despacho do Chefe do Executivo n.º 319/2007, Nomeia os membros do Conselho Administrativo do Fundo de Desenvolvimento Educativo. 2007/11/21
Despacho do Chefe do Executivo n.º 365/2007, Aprova e põe em execução o orçamento privativo do Fundo de Desenvolvimento Educativo, relativo ao ano económico de 2007. 2007/12/31
Despacho do Chefe do Executivo n.º 53/2008, Põe em execução o orçamento privativo do Fundo de Desenvolvimento Educativo, relativo ao ano económico de 2008. 2008/03/03
Despacho do Chefe do Executivo n.º 32/2009, Põe em execução o orçamento privativo do Fundo de Desenvolvimento Educativo, relativo ao ano económico de 2009. 2009/01/29
Despacho do Chefe do Executivo n.º 321/2009, Nomeia um membro efectivo do Conselho Administrativo do Fundo de Desenvolvimento Educativo, em substituição de outro membro. 2009/08/26
Despacho do Chefe do Executivo n.º 450/2009, Renova a nomeação dos membros do Conselho Administrativo do Fundo de Desenvolvimento Educativo. 2009/11/25
Despacho do Chefe do Executivo n.º 4/2010, Renova a nomeação do membro efectivo do Conselho Administrativo do Fundo de Desenvolvimento Educativo. 2010/01/20
Despacho do Chefe do Executivo n.º 204/2010, Aprova o 1.º orçamento suplementar do Fundo de Desenvolvimento Educativo, relativo ao ano económico de 2010. 2010/07/12
Despacho do Chefe do Executivo n.º 430/2010, Aprova o 2.º orçamento suplementar do Fundo de Desenvolvimento Educativo, relativo ao ano económico de 2010. 2010/12/31
Despacho do Chefe do Executivo n.º 11/2011, Renova a nomeação dos membros do Conselho Administrativo do Fundo de Desenvolvimento Educativo. 2011/01/26

Extractos, Avisos e Anúncios Oficiais

Assunto
Descrição Data ▼
B.O. n.º: 30, II Série, Anúncio referente ao concurso público para prestação de serviços de fornecimento de leite e leite de soja às Escolas do Ensino Não Superior nos anos escolares de 2023/2024 e 2024/2025. 2023/07/26
B.O. n.º: 24, II Série, Declaração. 2023/06/14
B.O. n.º: 34, II Série, Declaração. 2022/08/24
B.O. n.º: 29, II Série, Declaração. 2022/07/20
B.O. n.º: 29, II Série, Aviso sobre a alteração do dia e hora do acto público do concurso público para a aquisição de seguro escolar para os alunos do Ensino Não Superior nos Anos Escolares de 2022/2023 e 2023/2024. 2022/07/20
B.O. n.º: 24, II Série, Anúncio referente ao concurso público para a aquisição de Seguro Escolar para os Alunos do Ensino Não Superior nos anos escolares de 2022/2023 e 2023/2024. 2022/06/15
B.O. n.º: 19, II Série, Lista de apoios financeiros referente ao 4.º trimestre de 2021. 2022/05/11
B.O. n.º: 5, II Série, Lista de apoios financeiros referente ao 3.º trimestre de 2021. 2022/02/04
B.O. n.º: 45, II Série, Declaração. 2021/11/10
B.O. n.º: 44, II Série, Lista dos apoios financeiros referente ao 2.º trimestre de 2021. 2021/11/03

Informação

Tutela Sec. para os Assuntos Sociais e Cultura
29/03/2024 21:31:50 WF2010