Governo da RAEM

Fundo Educativo

Categorias Relacionadas

Documentos nesta Categoria

Descrição Data ▼
Despacho da Secretária para os Assuntos Sociais e Cultura n.º 9/2023, Aprova o Regulamento de financiamento pelo Fundo Educativo. 2023/03/06
Regulamento Administrativo n.º 17/2022, Fundo Educativo. 2022/05/03

Revogado/Determinação de não vigência

Despacho do Chefe do Executivo n.º 82/2008, Revogado - Aprova o Regulamento da Concessão de Apoios Financeiros pelo Fundo de Desenvolvimento Educativo. 2008/04/14
Regulamento Administrativo n.º 16/2007, Revogado - Define o Regime do Fundo de Desenvolvimento Educativo. 2007/08/27

Documentos Relacionados

Tipo de Diploma
Descrição Data ▼
Despacho do Chefe do Executivo n.º 238/2020, Renova a nomeação de um membro efectivo e nomeia um membro suplente do Conselho Administrativo do Fundo de Desenvolvimento Educativo. 2020/12/23
Despacho do Chefe do Executivo n.º 219/2020, Renova as nomeações de vários membros do Conselho Administrativo do Fundo de Desenvolvimento Educativo. 2020/11/18
Despacho do Chefe do Executivo n.º 186/2020, Renova o mandato e nomeia vários membros do Conselho Administrativo do Fundo do Ensino Superior. 2020/09/02
Despacho do Chefe do Executivo n.º 99/2020, Nomeia um suplente do membro efectivo do Conselho Administrativo do Fundo de Desenvolvimento Educativo. 2020/04/15
Despacho do Chefe do Executivo n.º 10/2020, Renova a nomeação de um membro efectivo e a do seu suplente do Conselho Administrativo do Fundo de Desenvolvimento Educativo. 2020/01/15
Despacho da Secretária para os Assuntos Sociais e Cultura n.º 12/2020, Subdelega competências no Conselho Administrativo do Fundo de Desenvolvimento Educativo. 2020/01/15
Despacho do Chefe do Executivo n.º 172/2019, Renova as nomeações de vários membros do Conselho Administrativo do Fundo de Desenvolvimento Educativo. 2019/11/06
Despacho do Chefe do Executivo n.º 251/2018, Renova as nomeações de vários membros efectivos e suplentes do Conselho Administrativo do Fundo de Desenvolvimento Educativo, e nomeia um membro efectivo e um suplente do mesmo Conselho. 2018/10/31
Despacho do Chefe do Executivo n.º 211/2018, Nomeia os membros do Conselho Administrativo do Fundo do Ensino Superior. 2018/09/05
Regulamento Administrativo n.º 16/2018, Fundo do Ensino Superior. 2018/08/06

Extractos, Avisos e Anúncios Oficiais

Assunto
Descrição Data ▼
B.O. n.º: 30, II Série, Anúncio referente ao concurso público para prestação de serviços de fornecimento de leite e leite de soja às Escolas do Ensino Não Superior nos anos escolares de 2023/2024 e 2024/2025. 2023/07/26
B.O. n.º: 24, II Série, Declaração. 2023/06/14
B.O. n.º: 34, II Série, Declaração. 2022/08/24
B.O. n.º: 29, II Série, Declaração. 2022/07/20
B.O. n.º: 29, II Série, Aviso sobre a alteração do dia e hora do acto público do concurso público para a aquisição de seguro escolar para os alunos do Ensino Não Superior nos Anos Escolares de 2022/2023 e 2023/2024. 2022/07/20
B.O. n.º: 24, II Série, Anúncio referente ao concurso público para a aquisição de Seguro Escolar para os Alunos do Ensino Não Superior nos anos escolares de 2022/2023 e 2023/2024. 2022/06/15
B.O. n.º: 19, II Série, Lista de apoios financeiros referente ao 4.º trimestre de 2021. 2022/05/11
B.O. n.º: 5, II Série, Lista de apoios financeiros referente ao 3.º trimestre de 2021. 2022/02/04
B.O. n.º: 45, II Série, Declaração. 2021/11/10
B.O. n.º: 44, II Série, Lista dos apoios financeiros referente ao 2.º trimestre de 2021. 2021/11/03

Informação

Tutela Sec. para os Assuntos Sociais e Cultura
29/03/2024 07:23:43 WF2015