Governo da RAEM

Fundo Educativo

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Documentos nesta Categoria

Descrição Data ▼
Despacho da Secretária para os Assuntos Sociais e Cultura n.º 9/2023, Aprova o Regulamento de financiamento pelo Fundo Educativo. 2023/03/06
Regulamento Administrativo n.º 17/2022, Fundo Educativo. 2022/05/03

Revogado/Determinação de não vigência

Despacho do Chefe do Executivo n.º 82/2008, Revogado - Aprova o Regulamento da Concessão de Apoios Financeiros pelo Fundo de Desenvolvimento Educativo. 2008/04/14
Regulamento Administrativo n.º 16/2007, Revogado - Define o Regime do Fundo de Desenvolvimento Educativo. 2007/08/27

Documentos Relacionados

Tipo de Diploma
Descrição Data ▼
Despacho do Chefe do Executivo n.º 196/2023, Nomeia um suplente do membro efectivo do Conselho Administrativo do Fundo Educativo. 2023/12/13
Despacho do Chefe do Executivo n.º 60/2023, Renova a nomeação dos membros efectivos e membros suplentes do Conselho Administrativo do Fundo Educativo. 2023/05/24
Despacho da Secretária para os Assuntos Sociais e Cultura n.º 62/2022, Designa uma licenciada em Direito para servir como notária privativa do Fundo Educativo. 2022/09/07
Despacho da Secretária para os Assuntos Sociais e Cultura n.º 44/2022, Respeitante à candidatura às bolsas de estudo para o ensino superior relativamente ao ano lectivo de 2022/2023 pode ser feita fora dos prazos previstos no artigo 4.º do Regulamento de concessão de bolsas de estudo para o ensino superior, aprovado pelo Despacho da Secretária para os Assuntos Sociais e Cultura n.º 32/2021. 2022/07/25
Despacho da Secretária para os Assuntos Sociais e Cultura n.º 45/2022, Estabelece as medidas especiais de prolongamento do prazo de reembolso e de suspensão do reembolso das importâncias em falta. 2022/07/25
Despacho do Chefe do Executivo n.º 56/2022, Nomeia o suplente do membro do Conselho Administrativo do Fundo do Ensino Superior. 2022/03/30
Despacho do Chefe do Executivo n.º 57/2022, Nomeia o membro efectivo e dois membros suplentes do Conselho Administrativo do Fundo de Desenvolvimento Educativo. 2022/03/30
Despacho do Chefe do Executivo n.º 178/2021, Renova os mandatos de vários membros efectivos e suplentes do Conselho Administrativo do Fundo de Desenvolvimento Educativo. 2021/11/19
Despacho do Chefe do Executivo n.º 22/2021, Renova o mandato de um membro efectivo e nomeia um membro efectivo do Conselho Administrativo do Fundo de Desenvolvimento Educativo, bem como nomeia dois membros suplentes do mesmo Conselho. 2021/02/10
Despacho da Secretária para os Assuntos Sociais e Cultura n.º 14/2021, Subdelega competências no presidente do Conselho Administrativo do Fundo de Desenvolvimento Educativo. 2021/02/10

Extractos, Avisos e Anúncios Oficiais

Assunto
Descrição Data ▼
B.O. n.º: 52, II Série, Extracto de despacho. 2017/12/29
B.O. n.º: 48, II Série, Lista dos apoios financeiros referente ao 3.º trimestre de 2017. 2017/11/29
B.O. n.º: 46, II Série, Extracto de despacho. 2017/11/15
B.O. n.º: 40, II Série, Lista dos apoios financeiros referente ao 2.º trimestre de 2017. 2017/10/04
B.O. n.º: 29, II Série, Lista dos apoios financeiros referente ao 1.º trimestre de 2017. 2017/07/19
B.O. n.º: 16, II Série, Lista dos apoios financeiros referente ao 4.º trimestre de 2016. 2017/04/19
B.O. n.º: 7, II Série, Aviso referente à aceitação de candidaturas para o Plano de Desenvolvimento das Escolas. 2017/02/15
B.O. n.º: 48, II Série, Lista dos apoios financeiros referente ao 3.º trimestre de 2016. 2016/11/30
B.O. n.º: 46, II Série, Extracto de despacho. 2016/11/16
B.O. n.º: 33, II Série, Lista dos apoios financeiros referente ao 2.º trimestre de 2016. 2016/08/17

Informação

Tutela Sec. para os Assuntos Sociais e Cultura
29/03/2024 19:52:08 WF2010