Governo da RAEM

Comissão de Luta contra a SIDA

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Descrição Data ▼
Despacho do Chefe do Executivo n.º 301/2017, Prorroga, por mais três anos, a duração da Comissão de Luta Contra a SIDA. 2017/09/11
Despacho do Chefe do Executivo n.º 309/2014, Prorroga a duração da Comissão de Luta Contra a SIDA. 2014/11/10
Despacho do Chefe do Executivo n.º 171/2011, Prorroga a duração da Comissão de Luta Contra a SIDA. 2011/07/18
Despacho do Chefe do Executivo n.º 324/2008, Prorroga a duração da Comissão de Luta contra a SIDA. 2008/12/01
Despacho do Chefe do Executivo n.º 325/2008, Altera a alínea 25) do n.º 3 do Despacho do Chefe do Executivo n.º 364/2005. 2008/12/01
Despacho do Chefe do Executivo n.º 364/2005, Cria a Comissão de Luta contra a SIDA. 2005/11/21

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Tipo de Diploma
Descrição Data ▲
Despacho do Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura n.º 10/2006, Designa os membros da Comissão de Luta contra a SIDA. 2006/02/15
Despacho do Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura n.º 172/2008, Actualiza a composição da Comissão de Luta contra a SIDA. 2008/12/26
Despacho do Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura n.º 14/2010, Designa dois membros da Comissão de Luta contra a SIDA, em substituição de outros dois membros. 2010/02/10
Despacho do Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura n.º 126/2012, Designa dois membros da Comissão de Luta contra a SIDA, em substituição de dois representantes. 2012/07/18
Despacho do Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura n.º 96/2013, Designa um membro da Comissão de Luta contra a SIDA, em substituição de outro membro. 2013/05/02
Despacho do Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura n.º 203/2013, Designa três membros da Comissão de Luta contra a SIDA, em substituição de três representantes. 2013/08/21
Despacho do Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura n.º 225/2013, Designa um membro da Comissão de Luta contra a SIDA, em substituição do outro membro. 2013/10/03
Despacho do Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura n.º 54/2014, Designa um membro da Comissão de Luta contra a SIDA, em substituição do outro membro. 2014/04/30
Despacho do Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura n.º 223/2014, Designa os membros e o secretário-geral da Comissão de Luta contra a SIDA. 2014/12/03
Despacho do Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura n.º 47/2015, Designa o membro da Comissão de Luta contra a SIDA, em substituição do outro membro. 2015/03/18

Informação

Tutela Sec. para os Assuntos Sociais e Cultura
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Telefone (853) 8504 1454 / (853) 8504 1573
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