Governo da RAEM

Conselho para o Desenvolvimento Turístico

Categorias Relacionadas

Documentos nesta Categoria

Descrição Data ▼
Regulamento Administrativo n.º 2/2019, Alteração ao Regulamento Administrativo n.º 40/2011 — Conselho para o Desenvolvimento Turístico. 2019/01/28
Regulamento Administrativo n.º 40/2011, Conselho para o Desenvolvimento Turístico. 2011/12/29
Regulamento Administrativo n.º 10/2001, Extingue o Conselho de Turismo. — Revoga o Decreto-Lei n.º 3/97/M, de 3 de Fevereiro. 2001/05/07

Revogado/Determinação de não vigência

Regulamento Administrativo n.º 21/2004, Revogado - Cria uma Comissão de Apoio ao Desenvolvimento Turístico. 2004/06/28
Despacho do Chefe do Executivo n.º 208/2002, Revogado - Reestrutura a Comissão de Apoio ao Desenvolvimento Turístico. — Revoga o Despacho do Chefe do Executivo n.º 97/2000. 2002/09/23
Despacho do Chefe do Executivo n.º 97/2000, Revogado - Cria a Comissão de Apoio ao Desenvolvimento Turístico, a funcionar no âmbito do Gabinete do Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura. 2000/06/05
Decreto-Lei n.º 3/97/M, Revogado - Cria o Conselho de Turismo. 1997/02/03

Documentos Relacionados

Tipo de Diploma
Descrição Data ▼
Despacho da Secretária para os Assuntos Sociais e Cultura n.º 27/2020, Designa vários membros do Conselho para o Desenvolvimento Turístico. 2020/03/18
Despacho do Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura n.º 137/2019, Designa o representante dos Serviços de Alfândega como membro do Conselho para o Desenvolvimento Turístico, em substituição do outro representante. 2019/09/11
Despacho do Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura n.º 43/2019, Designa um membro e dois membros suplentes do Conselho para o Desenvolvimento Turístico, em substituição de um membro e dois membros suplentes, e designa um membro do mesmo Conselho. 2019/04/17
Despacho do Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura n.º 93/2018, Designa o membro do Conselho para o Desenvolvimento Turístico. 2018/08/22
Despacho do Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura n.º 34/2018, Designa os membros do Conselho para o Desenvolvimento Turístico. 2018/03/21
Despacho do Secretário para a Economia e Finanças n.º 38/2018, Atribui ao Conselho para o Desenvolvimento Turístico um fundo permanente. 2018/02/07
Despacho do Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura n.º 96/2017, Renova a nomeação da secretária-geral do Conselho para o Desenvolvimento Turístico. 2017/10/25
Despacho do Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura n.º 62/2017, Designa um membro do Conselho para o Desenvolvimento Turístico, em substituição do outro membro. 2017/07/05
Despacho do Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura n.º 20/2017, Designa um membro do Conselho para o Desenvolvimento Turístico, em substituição do outro membro. 2017/03/22
Despacho do Secretário para a Economia e Finanças n.º 38/2017, Atribui ao Conselho para o Desenvolvimento Turístico um fundo permanente. 2017/02/15

Extractos, Avisos e Anúncios Oficiais

Assunto
Descrição Data ▼
B.O. n.º: 44, II Série, Anúncio sobre a afixação do aviso do concurso de acesso, para o preenchimento de uma vaga de técnico superior de 1.ª classe. 2013/10/30
B.O. n.º: 25, II Série, Lista classificativa do candidato ao concurso de acesso, para o preenchimento de uma vaga de adjunto-técnico de 1.ª classe. 2013/06/19
B.O. n.º: 19, II Série, Anúncio sobre a afixação da lista provisória do candidato ao concurso de acesso, para o preenchimento de uma vaga de adjunto-técnico de 1.ª classe. 2013/05/08
B.O. n.º: 15, II Série, Anúncio sobre a afixação do aviso do concurso de acesso, para o preenchimento de uma vaga de adjunto-técnico de 1.ª classe. 2013/04/10

Informação

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