Governo da RAEM

Conselho Consultivo de Cultura

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Descrição Data ▼
Regulamento Administrativo n.º 20/2001, Extingue o Conselho de Cultura. — Revoga o Decreto-Lei n.º 44/96/M, de 12 de Agosto. 2001/10/15
Despacho do Chefe do Executivo n.º 65/2001, Cria o Conselho Consultivo de Cultura a funcionar no âmbito do Gabinete do Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura. 2001/04/02

Revogado/Determinação de não vigência

Decreto-Lei n.º 44/96/M, Revogado - Procede à reestruturação do Conselho de Cultura. — Revoga o Decreto-Lei n.º 31/89/M, de 15 de Maio, e o despacho n.º 5/GM/91, de 9 de Janeiro. 1996/08/12
Despacho n.º 5/GM/91, Revogado - Actualiza a composição do Conselho de Cultura. 1991/01/14
Decreto-Lei n.º 31/89/M, Revogado - Cria o Conselho de Cultura. 1989/05/15

Documentos Relacionados

Tipo de Diploma
Descrição Data ▲
Despacho n.º 80/GM/89, Designando os vogais do Conselho da Cultura. 1989/07/17
Despacho n.º 83/GM/89, Nomeia o vice-presidente e os vogais do Conselho da Cultura. 1989/07/24
Despacho n.º 92/GM/96, Nomeia os representantes de várias associações para menbros do Conselho de Cultura. 1996/11/13
Despacho do Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura n.º 26/2001, Nomeia os membros do Conselho Consultivo de Cultura. 2001/06/20
Despacho do Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura n.º 14/2002, Nomeia um membro do Conselho Consultivo de Cultura. 2002/03/13
Despacho do Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura n.º 47/2003, Renova as nomeações dos membros do Conselho Consultivo de Cultura. 2003/06/11
Despacho do Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura n.º 23/2004, Renova a nomeação de um membro do Conselho Consultivo de Cultura. 2004/04/07
Despacho do Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura n.º 71/2005, Renova a nomeação dos membros do Conselho Consultivo de Cultura. 2005/07/06
Despacho do Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura n.º 29/2006, Renova a nomeação de um membro do Conselho Consultivo de Cultura. 2006/03/29
Despacho do Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura n.º 32/2007, Renova as nomeações dos membros do Conselho Consultivo de Cultura. 2007/06/06

Informação

Tutela Sec. para os Assuntos Sociais e Cultura