Governo da RAEM

Conselho Consultivo de Cultura

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Descrição Data ▼
Regulamento Administrativo n.º 20/2001, Extingue o Conselho de Cultura. — Revoga o Decreto-Lei n.º 44/96/M, de 12 de Agosto. 2001/10/15
Despacho do Chefe do Executivo n.º 65/2001, Cria o Conselho Consultivo de Cultura a funcionar no âmbito do Gabinete do Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura. 2001/04/02

Revogado/Determinação de não vigência

Decreto-Lei n.º 44/96/M, Revogado - Procede à reestruturação do Conselho de Cultura. — Revoga o Decreto-Lei n.º 31/89/M, de 15 de Maio, e o despacho n.º 5/GM/91, de 9 de Janeiro. 1996/08/12
Despacho n.º 5/GM/91, Revogado - Actualiza a composição do Conselho de Cultura. 1991/01/14
Decreto-Lei n.º 31/89/M, Revogado - Cria o Conselho de Cultura. 1989/05/15

Documentos Relacionados

Tipo de Diploma
Descrição Data ▼
Despacho do Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura n.º 59/2019, Renova as nomeações e nomeia vários membros do Conselho Consultivo de Cultura. 2019/06/05
Despacho do Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura n.º 119/2018, Nomeia um membro do Conselho Consultivo de Cultura, em substituição de outro membro. 2018/09/26
Despacho do Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura n.º 46/2017, Renova o mandato e designa os membros do Conselho Consultivo de Cultura. 2017/06/07
Despacho do Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura n.º 57/2014, Subdelega poderes no director dos Serviços de Saúde, como outorgante, no contrato relativo ao Fornecimento e instalação de cento e trinta e quatro Bombas de Infusão Venosa aos Serviços de Saúde. 2014/04/30
Despacho do Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura n.º 154/2013, Designa os membros e renova as nomeações dos membros do Conselho Consultivo de Cultura. 2013/06/13
Despacho do Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura n.º 37/2012, Renova a nomeação do membro do Conselho Consultivo de Cultura. 2012/03/14
Despacho do Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura n.º 103/2011, Renova as nomeações dos membros do Conselho Consultivo de Cultura. 2011/06/15
Despacho do Chefe do Executivo n.º 314/2009, Designa um membro do Conselho Consultivo de Cultura, em substituição de outro membro. 2009/08/19
Despacho do Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura n.º 72/2009, Renova as nomeações dos membros do Conselho Consultivo de Cultura. 2009/05/27
Despacho do Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura n.º 6/2008, Renova a nomeação do membro do Conselho Consultivo de Cultura. 2008/02/06

Informação

Tutela Sec. para os Assuntos Sociais e Cultura