Governo da RAEM

Conselho de Juventude

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Descrição Data ▼
Regulamento Administrativo n.º 6/2012, Alteração ao Regulamento Administrativo n.º 12/2002, que regula a composição, estrutura e modo de funcionamento do Conselho de Juventude. 2012/02/20
Regulamento Administrativo n.º 12/2002, Define a composição, estrutura e modo de funcionamento do Conselho de Juventude. — Revoga o Decreto-Lei n.º 65/92/M, de 14 de Setembro. 2002/06/10

Revogado/Determinação de não vigência

Decreto-Lei n.º 65/92/M, Revogado - Actualiza a composição, estrutura e modo de funcionamento do Conselho da Juventude. — Revoga o Decreto-Lei n.º 103/88/M, de 30 de dezembro. 1992/09/14
Decreto-Lei n.º 103/88/M, Revogado - Cria o Conselho da Juventude. 1988/12/30

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Tipo de Diploma
Descrição ▲ Data
Despacho do Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura n.º 51/2015, Renova o mandato do vogal do Conselho de Juventude. 2015/03/25
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Despacho do Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura n.º 117/2012, Designa os vogais do Conselho de Juventude. 2012/07/04
Despacho do Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura n.º 94/2011, Designa um vogal do Conselho de Juventude, em substituição de outro. 2011/05/25
Despacho do Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura n.º 88/2010, Designa os dirigentes ou representantes de várias entidades e individualidades, como vogais do Conselho de Juventude. 2010/06/23
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Despacho do Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura n.º 62/2008, Designa os dirigentes ou representantes de várias entidades e individualidades, como vogais do Conselho de Juventude. 2008/06/04
Despacho do Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura n.º 129/2006, Aprova o Regulamento de Atribuição dos Prémios de Juventude, bem como os modelos de diplomas, para serem usados na atribuição de prémios a conceder pelo Conselho de Juventude. 2006/12/26
Despacho do Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura n.º 70/2002, Designa os vogais do Conselho da Juventude. 2002/07/31
Portaria n.º 22/90/M, Delega no Secretário-Adjunto para a Educação e Administração Pública as competências do Governador, relativamente aos Conselhos da Juventude, da Educação e Superior do Desporto. 1990/01/30

Informação

Tutela Sec. para os Assuntos Sociais e Cultura