Governo da RAEM

Conselho de Juventude

Categorias Relacionadas

Documentos nesta Categoria

Descrição Data ▲
Regulamento Administrativo n.º 12/2002, Define a composição, estrutura e modo de funcionamento do Conselho de Juventude. — Revoga o Decreto-Lei n.º 65/92/M, de 14 de Setembro. 2002/06/10
Regulamento Administrativo n.º 6/2012, Alteração ao Regulamento Administrativo n.º 12/2002, que regula a composição, estrutura e modo de funcionamento do Conselho de Juventude. 2012/02/20

Revogado/Determinação de não vigência

Decreto-Lei n.º 65/92/M, Revogado - Actualiza a composição, estrutura e modo de funcionamento do Conselho da Juventude. — Revoga o Decreto-Lei n.º 103/88/M, de 30 de dezembro. 1992/09/14
Decreto-Lei n.º 103/88/M, Revogado - Cria o Conselho da Juventude. 1988/12/30

Documentos Relacionados

Tipo de Diploma
Descrição Data ▲
Despacho n.º 2/GM/89, Designando o secretário-geral do Conselho da Juventude. 1989/01/09
Despacho n.º 1/GM/89, Designando o vice-presidente do Conselho da Juventude. 1989/01/09
Despacho n.º 1/SAESAS/89, Designando os membros da Comissão Coordenadora do Conselho de Juventude. 1989/01/09
Despacho n.º 24/GM/89, Respeitante à designação dos vogais do Conselho da Juventude. 1989/02/27
Portaria n.º 22/90/M, Delega no Secretário-Adjunto para a Educação e Administração Pública as competências do Governador, relativamente aos Conselhos da Juventude, da Educação e Superior do Desporto. 1990/01/30
Despacho n.º 71/GM/91, Substitui o secretário-geral do Conselho da Juventude. 1991/03/11
Despacho n.º 114/GM/92, Designa para vogais do Conselho de Juventude, os presidentes de diversas associações. 1992/12/28
Despacho n.º 115/GM/92, Designa os vogais do Conselho de Juventude. 1992/12/28
Despacho n.º 22/GM/93, Designa um vogal do Conselho de Juventude. 1993/04/26
Despacho n.º 16/SAAEJ/98, Aprova o regulamento dos prémios a conceder pelo Conselho de Juventude. 1998/03/23

Informação

Tutela Sec. para os Assuntos Sociais e Cultura