Governo da RAEM

Conselho do Desporto

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Descrição Data ▼
Regulamento Administrativo n.º 4/2009, Altera o Regulamento Administrativo n.º 30/2001, que regula a composição, competências e funcionamento do Conselho do Desporto. 2009/02/23
Regulamento Administrativo n.º 12/2004, Alteração ao Regulamento Administrativo n.º 30/2001, que regula a composição, competências e funcionamento do Conselho do Desporto. 2004/04/05
Regulamento Administrativo n.º 30/2001, Regula a composição, competências e funcionamento do Conselho do Desporto. — Revoga os Decretos-Leis n.os 10/94/M, de 7 de Fevereiro, e 15/99/M, de 12 de Abril. 2001/11/26

Revogado/Determinação de não vigência

Decreto-Lei n.º 12/90/M, Revogado - Dá nova redacção ao artigo 3.º do Decreto-Lei n.º 29/87/M, de 18 de Maio, (Composição do Conselho Superior do Desporto). 1990/04/16
Decreto-Lei n.º 29/87/M, Revogado - Cria o Conselho Superior do Desporto e define a sua lei orgânica. 1987/05/18
Decreto-Lei n.º 22/86/M, Revogado - Cria o Conselho dos Desportos e extingue o Fundo de Expansão Desportiva. - Revoga o Diploma Legislativo n.º 1 713, de 23 de Julho de 1966. 1986/03/15
Diploma Legislativo n.º 1713, Revogado - Cria o Fundo de Expansão Desportiva. 1966/07/23

Documentos Relacionados

Tipo de Diploma
Descrição Data ▼
Despacho do Chefe do Executivo n.º 14/2002, Designa, pelo período de dois anos, os membros do Conselho do Desporto. 2002/02/06
Despacho n.º 72/GM/99, Designa, pelo período de dois anos, os vogais do Conselho do Desporto. 1999/06/09
Decreto-Lei n.º 15/99/M, Dá nova redacção ao artigo 3.º do Decreto-Lei n.º 10/94/M, de 7 de Fevereiro. 1999/04/12
Despacho n.º 82/GM/96, Designa os membros do Conselho do Desporto. 1996/10/16
Despacho n.º 12/GM/94, Designa membros do Conselho do Desporto. 1994/03/02
Decreto-Lei n.º 10/94/M, Aprova a estrutura e o funcionamento do Conselho do Desporto. — Revoga os Decretos-Leis n.os 29/87/M, de 18 de Maio e 12/90/M, de 16 de Abril. 1994/02/07
Despacho n.º 78/GM/88, Fixando o montante de cada senha de presença devida aos membros do Conselho Superior de Desporto, presentes às reuniões. 1988/07/25
Decreto-Lei n.º 28/87/M, Cria o Instituto dos Desportos de Macau e define a sua lei orgânica. — Revoga Decreto-Lei n.º 22/86/M, de 15 de Março. 1987/05/18
Despacho n.º 33/86/ECT, Respeitante às instalações dependentes do Conselho dos Desportos. 1986/05/31

Informação

Tutela Sec. para os Assuntos Sociais e Cultura