Governo da RAEM

Conselho do Desporto

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Descrição Data ▼
Regulamento Administrativo n.º 4/2009, Altera o Regulamento Administrativo n.º 30/2001, que regula a composição, competências e funcionamento do Conselho do Desporto. 2009/02/23
Regulamento Administrativo n.º 12/2004, Alteração ao Regulamento Administrativo n.º 30/2001, que regula a composição, competências e funcionamento do Conselho do Desporto. 2004/04/05
Regulamento Administrativo n.º 30/2001, Regula a composição, competências e funcionamento do Conselho do Desporto. — Revoga os Decretos-Leis n.os 10/94/M, de 7 de Fevereiro, e 15/99/M, de 12 de Abril. 2001/11/26

Revogado/Determinação de não vigência

Decreto-Lei n.º 12/90/M, Revogado - Dá nova redacção ao artigo 3.º do Decreto-Lei n.º 29/87/M, de 18 de Maio, (Composição do Conselho Superior do Desporto). 1990/04/16
Decreto-Lei n.º 29/87/M, Revogado - Cria o Conselho Superior do Desporto e define a sua lei orgânica. 1987/05/18
Decreto-Lei n.º 22/86/M, Revogado - Cria o Conselho dos Desportos e extingue o Fundo de Expansão Desportiva. - Revoga o Diploma Legislativo n.º 1 713, de 23 de Julho de 1966. 1986/03/15
Diploma Legislativo n.º 1713, Revogado - Cria o Fundo de Expansão Desportiva. 1966/07/23

Documentos Relacionados

Tipo de Diploma
Descrição Data ▼
Despacho do Chefe do Executivo n.º 21/2020, Designa um membro do Conselho do Desporto. 2020/01/22
Despacho do Chefe do Executivo n.º 22/2020, Designa vários membros do Conselho do Desporto. 2020/01/22
Despacho do Chefe do Executivo n.º 22/2018, Designa um membro do Conselho do Desporto. 2018/01/31
Despacho do Chefe do Executivo n.º 21/2018, Designa vários membros do Conselho do Desporto. 2018/01/31
Despacho do Chefe do Executivo n.º 23/2016, Designa um membro do Conselho do Desporto. 2016/01/27
Despacho do Chefe do Executivo n.º 24/2016, Designa vários membros do Conselho do Desporto. 2016/01/27
Despacho do Chefe do Executivo n.º 5/2014, Designa os membros do Conselho do Desporto. 2014/01/22
Despacho do Chefe do Executivo n.º 6/2014, Designa um membro do Conselho do Desporto. 2014/01/22
Despacho do Chefe do Executivo n.º 6/2012, Designa os membros do Conselho do Desporto. 2012/01/18
Despacho do Chefe do Executivo n.º 5/2012, Designa um membro do Conselho do Desporto. 2012/01/18

Informação

Tutela Sec. para os Assuntos Sociais e Cultura