Governo da RAEM

Conselho de Educação para o Ensino Não Superior

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Descrição Data ▼
Regulamento Administrativo n.º 17/2010, Composição e funcionamento do Conselho de Educação para o Ensino Não Superior. 2010/08/09

Revogado/Determinação de não vigência

Decreto-Lei n.º 15/92/M, Revogado - Regula a composição e funcionamento do Conselho de Educação. — Revoga os artigos 8.º a 11.º do Regulamento da Direcção dos Serviços de Educação, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 10/86/M, de 1 de Fevereiro. 1992/03/02

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Tipo de Diploma
Descrição Data ▲
Despacho n.º 20/GM/88, Determinando a actualização da composição do Conselho de Educação. 1988/03/07
Despacho n.º 101/GM/89, Actualizando a composição do Conselho de Educação. 1989/09/11
Despacho n.º 8/GM/90, Redefine a composição do Conselho de Educação. 1990/02/05
Despacho n.º 105/GM/92, Designa dois membros do Conselho de Educação. 1992/11/09
Despacho n.º 69/GM/94, Designa os membros do Conselho de Educação para o novo mandato. 1994/11/03
Despacho n.º 22/SAAEJ/96, Aprova e põe em execução nas instituições educativas do Território medidas a adoptar respeitantes a situações de tempestades tropicais e de chuvas intensas. 1996/07/22
Despacho do Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura n.º 34/SASC/2000, Designa um membro do Conselho de Educação. 2000/06/21
Despacho do Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura n.º 8/2001, Renova a designação de uma licenciada como membro do Conselho de Educação. 2001/02/28
Despacho do Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura n.º 44/2002, Renova o mandato de um membro do Conselho da Educação. 2002/06/12
Despacho do Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura n.º 41/2004, Renova o mandato de um membro do Conselho de Educação. 2004/06/16

Informação

Tutela Sec. para os Assuntos Sociais e Cultura
Endereço Avenida de D. João IV, n.os 7-9, 1.° andar, Macau
Fax (853) 2831 7307
Telefone (853) 2855 5533
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